São Paulo, segunda-feira, 8 de julho de 1996 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
Refiro cinco livros na resenha, dos quais um ("Segredos Profissionais") é de minha autoria, outro trata da privatização e três cuidam de matéria fiscal. Segredos Profissionais, de Walter Ceneviva, Malheiros Editores, 160 páginas, R$ 18,00. Depois de dois capítulos sobre o sigilo em tese e no exercício profissional, trato separadamente do segredo de advogados, médicos, banqueiros, jornalistas, parlamentares, funcionários públicos, especialmente na área fiscal. Discuto questões penais, o dever de testemunhar e o direito ao silêncio. Privatização no Estado Contemporâneo, de Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho, Ícone, 280 páginas, R$ 34,00. Odete Medauar orientou o autor, no desenvolvimento da tese de doutoramento na Faculdade de Direito da USP, agora publicada. O livro trata da privatização na atualidade e traça a história do instituto, até os tempos de Collor e Itamar, examinando os casos mais notórios. Regulamentação do Imposto de Renda, de Vaner Bícego e João Carlos Eufrosino, Resenha Tributária, 117 páginas, R$ 25,00. Atualizado até 20 de março, esse volume se insere no quadro das publicações essencialmente práticas relativas à matéria fiscal. Os autores anotaram o regulamento até o artigo 122, indicando atos administrativos e a jurisprudência dominante, além dos atos legislativos publicados em 1995. Imposto de Renda, coordenação de Valdir de Oliveira Rocha, Dialética, 223 páginas, R$ 33,00. Doze autores tratam de alterações da legislação sobre o imposto de renda, dando particular atenção às normas da lei nº 9.249, de dezembro último, tanto do ponto de vista tributário, quanto constitucional. As mudanças fundamentais introduzidas na lei são consideradas pelos estudiosos. Imposto de Renda, coordenador Ives Gandra da Silva Martins, Atlas, 256 páginas, R$ 35,00. São 19 estudos, em homenagem a Henry Tilbery, advogado que muito contribuiu para a ciência jurídica brasileira, especialmente quanto ao imposto sobre a renda, conforme destaca Dejalma de Campos no seu comentário. O último ensaio é de Tilbery e Antonio Carlos R. do Amaral. Texto Anterior: Complexo viário é aberto no Itaim Próximo Texto: Férias tira 150 mil veículos das ruas Índice |
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