São Paulo, segunda-feira, 8 de julho de 1996
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Torturadores estão ativos

CARLOS IDOETA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Um destacado advogado e militante de direitos humanos chileno chamou de "estranha" a transição democrática em seu país: as Forças Armadas não admitiram sua culpa pelas atrocidades cometidas desde o golpe de Estado de 1973, a ordem social não foi inteiramente restabelecida, os tribunais não puderam investigar os crimes de antes da anistia de 1978.
A Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação, estabelecida pelo ex-presidente Aylwin para buscar a justiça na medida do possível, estudou 4.000 casos, determinou que 2.200 pessoas eram vítimas do Estado e 90 eram vítimas de grupos de oposição armada.
Os tribunais militares e civis continuam encerrando investigações de casos de violações. Ainda em 1995 persistiam tensões entre o governo e os militares.
Péssimo exemplo veio do general Manuel Contreras e do brigadeiro Pedro Espinoza, respectivamente ex-diretor e ex-chefe de operações da Dirección de Inteligencia Nacional (Dina), que durante cinco meses driblaram a ordem de prisão da Suprema Corte por sua participação no assassinato do ex-chanceler Orlando Letelier.
No final de 1995, pelo menos 120 pessoas cumpriam penas de prisão ou permaneciam sob custódia na espera de julgamento por delitos de motivação política.
Em plena ordem democrática, a Anistia continua a receber denúncias de torturas. O Comitê da ONU contra a Tortura recomendou ao governo do Chile a adoção de medidas para erradicar a tortura e de reformas legais para limitar a jurisdição militar.

Carlos A. Idoeta, 45, é diretor da Seção Brasileira de Anistia Internacional.

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