São Paulo, quarta-feira, 10 de julho de 1996
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Prêmio escolhe projetos de cidadania

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
DA REPORTAGEM LOCAL

O prêmio Gestão Pública e Cidadania, da Fundação Getúlio Vargas (SP) e da Fundação Ford (EUA), selecionou 20 projetos entre 630 inscritos. Desses, serão escolhidas as cinco ações mais inovadoras e de sucesso na esfera pública no país.
Além do reconhecimento e disseminação do projeto, cada um dos 20 finalistas receberá R$ 3.000,00. Para os cinco melhores o prêmio será maior: R$ 10 mil.
Foram selecionados 18 projetos municipais, executados pelas prefeituras, um estadual e um distrital, de governos estaduais.
Só concorrem iniciativas subnacionais -portanto, o governo federal está fora da disputa.
A área mais premiada foi a de cidadania e direitos humanos, com cinco projetos. Em seguida vieram serviços públicos e desenvolvimento econômico e social, ambas com quatro ações selecionadas.
Houve também três premiados em administração e governo, e mais três em infra-estrutura e meio ambiente.
Distribuição
Os projetos selecionados são também bem distribuídos do ponto de vista geográfico.
A maioria vem do Sudeste (sete). A segunda região com mais ações premiadas foi o Sul (cinco), seguida do Centro-Oeste (três), Nordeste (três) e Norte (duas).
O tamanho das cidades também varia: apenas seis são de capitais. Os municípios selecionados variam de metrópoles como Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) a pequenas cidades como Icapuí (CE), Joaíma (MG) e Tupandi (RS).
A única cidade com mais de um projeto selecionado foi Rio Branco, capital do Acre. Dois projetos da administração municipal foram selecionados por um comitê técnico -formado por professores da FGV- e por especialistas de organizações governamentais e não-governamentais.
O primeiro projeto, chamado Casa Rosa Mulher, dá assistência a mulheres sujeitas à violência doméstica ou à prostituição, por exemplo.
O outro projeto da Prefeitura de Rio Branco selecionado, o Pólo Agroflorestal, tenta inverter a mão do êxodo rural. Trata-se de um assentamento agrícola que permite a ex-seringueiros e ex-agricultores voltarem ao campo.
Saúde
Na área de saúde, destacam-se os programas de Joaíma (MG), Londrina e Apucarana (ambas no Paraná). Os dois primeiros caracterizam-se pela prevenção: médicos vão até as pessoas para fazer acompanhamento de doenças, gestantes e crianças.
No caso da cidade mineira, a zona rural é o alvo. Desde julho de 84, o programa atendeu cerca de 3.800 pessoas.
Na área de educação, há os projetos de universalização do ensino em Icapuí (CE) e a bolsa-escola, do governo do Distrito Federal.
No Ceará, a comunidade elegeu a educação como prioridade e, em assembléias populares, elegeu professores locais que poderiam servir de escolas. Hoje há cerca de 5.000 alunos matriculados. O projeto já foi premiado pelo Unicef.
Os 20 projetos finalistas receberão, entre 15 de julho e 15 de agosto, a visita dos especialistas que compõem a comissão julgadora do prêmio Cidadania e Gestão Pública. Em setembro acontecerá a cerimônia de escolha e a premiação dos cinco melhores.

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