São Paulo, sábado, 13 de julho de 1996
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Sarney quer lei que garanta remédios

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou ontem um projeto de lei obrigando o governo a oferecer gratuitamente toda a medicação necessária ao tratamento dos portadores do vírus HIV e dos doentes de Aids.
O tratamento seria feito por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).
Pelo projeto de Sarney, as despesas do governo com a aquisição e a distribuição dos medicamentos deverão ser pagas com dotação orçamentária do Ministério da Saúde e com recursos obtidos com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
A CPMF ainda não está criada. A proposta de emenda constitucional que cria a contribuição, destinada a financiar gastos da saúde, já foi aprovada pelo Senado.
Na última quarta, ela foi aprovada pela Câmara em primeiro turno. Falta o segundo turno de votação.
"O governo não pode ficar impassível diante da sorte de milhões de pessoas, que estão lutando contra o tempo e sem dinheiro para o tratamento", disse Sarney.
Ele justificou sua iniciativa afirmando ter ficado "comovido com os apelos desesperados de portadores do HIV", que assistiu pela televisão.
Sarney acompanhou as notícias da Conferência Internacional de Aids, realizada em Vancouver (Canadá), sobre a descoberta de um coquetel de drogas que eliminou o vírus em nove pacientes.
"Temos que encontrar meios para disponibilizar esses medicamentos para todos os que necessitam deles, em razão de seu custo elevado, tanto para pacientes individuais como para programas governamentais de controle e assistência à Aids", disse.
A Aids, segundo o senador, "ameaça a sobrevivência da humanidade e tem características típicas, porque, pela primeira vez, uma doença liga a idéia do amor à da morte".
Sarney vai pedir ao presidente Fernando Henrique Cardoso que faça um adendo à mensagem de convocação extraordinária do Congresso -que está trabalhando em julho, mês de recesso parlamentar-, para incluir seu projeto na pauta de votação desse período.

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