São Paulo, sexta-feira, 19 de julho de 1996 |
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Relator descarta imposto para saúde
FERNANDO RODRIGUES
Manobra diversionista O governo tem dito que procura saída para a CPMF, mas se trata apenas de uma manobra diversionista, segundo a Folha apurou, para atenuar as críticas ao novo imposto. A CPMF depende apenas de mais uma votação na Câmara -provavelmente no dia 24- para estar definitivamente aprovada. Em seguida, é necessária uma lei para regular sua cobrança. Após a sanção presidencial da lei, começa a ser contado um prazo de 90 dias. Só então a CPMF entrará em vigor. O governo imagina que o tributo possa, numa previsão otimista, ser cobrado a partir de dezembro. Como mudança na legislação dos impostos só podem vigorar no ano seguinte àquele em que são aprovadas, a reforma tributária poderia valer a partir de 1º de janeiro, se votada ainda neste ano. Saída incerta Essa pouca diferença de tempo entre o início da vigência da CPMF e da reforma fez surgir a idéia de nem cobrar o novo imposto. A idéia era aperfeiçoar a reforma tributária. A saída mais discutida foi a apresentada pelo ministro do Planejamento, Antonio Kandir. Kandir sugere que todas as contribuições sociais cobradas hoje sejam extintas. Apenas um novo imposto seria instituído no lugar, a contribuição sobre o lucro bruto. Segundo o ministro, uma alíquota de 16% bastaria para arrecadar o que já entra nos cofres do governo como contribuição social. E ainda sobrariam cerca de R$ 6,5 bilhões para a saúde por ano. Para Mussa Demes, a proposta é inviável por igualar a cobrança para todos os setores da economia. Texto Anterior: Leia a íntegra do projeto aprovado no Senado Próximo Texto: Versão do edital para celular circula no mercado Índice |
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