São Paulo, sexta-feira, 19 de julho de 1996
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Mutuário poderá ter desconto de até 90% do saldo devedor

Governo pretende estimular quitação de contratos do SFH

SHIRLEY EMERICK
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os mutuários do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) considerados de baixa renda, e com contratos firmados até 86, terão desconto para quitar o saldo devedor.
Esses descontos podem chegar a 90% do débito restante. A informação é do diretor da Secretaria de Política Urbana do Ministério do Planejamento, Edson Ortega.
É considerado de baixa renda o mutuário que tinha renda familiar de até dez salários mínimos quando o contrato foi assinado.
Serão beneficiados os contratos respaldados pelo FCVS (Fundo de Compensação das Variações Salariais), que cobre a diferença entre a evolução da renda do mutuário e o valor da prestação.
Hoje, o governo dá um desconto de 50% para contratos com essas especificações. Estava sendo considerada a hipótese de ampliar o desconto para contratos firmados até 1990, mas ela não prosperou.
Parcelamento
Ao mesmo tempo, o governo está preparando uma campanha nacional para estimular a quitação dos contratos desses mutuários.
Para estimular a quitação, os bancos poderão também parcelar o valor do saldo devedor. A campanha será feita pelos agentes financeiros, diretamente para os mutuários.
A idéia é atrair aqueles que pagam prestações baixas, com valor médio mensal de R$ 13.
A prestação é tão baixa que ela não representa um abatimento do saldo devedor. Por causa disso, ele cresce em vez de diminuir.
No final do prazo do financiamento, esse saldo devedor restante é pago pelo FCVS, que é bancado pelo Tesouro Nacional.
A intenção da campanha é reduzir o rombo do FCVS, que cresce R$ 1 bilhão ao mês, e já está em R$ 12 bilhões.
A campanha contará com recursos do próprio fundo -e, consequentemente, do próprio Tesouro.
Edson Ortega disse que essa campanha vai atingir 300 mil contratos feitos pelas Cohabs (Companhias de Habitação) e 170 mil contratos feitos pela Caixa Econômica Federal.
"Tem mutuário que gasta mais dinheiro para chegar até ao banco do que especificamente para pagar a prestação mensal", disse.

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