São Paulo, sábado, 20 de julho de 1996
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Nova norma da Receita Federal deve reduzir valor da terra nua

Desvalorização vai se refletir na arrecadação do ITR

ALEX RIBEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo deverá arrecadar menos ITR (Imposto Territorial Rural) neste ano, devido a uma redução média de 30% no valor da terra nua. A Receita Federal divulgou ontem uma instrução normativa com os novos valores do alqueire de terra em 4.793 municípios brasileiros.
O valor da terra nua é a base de cálculo para o ITR. Sobre o valor da terra incidem as alíquotas do imposto, que variam de 0,02% a 4,5%.
Segundo o coordenador-adjunto de Arrecadação, Aldanir Silva, a Receita decidiu mudar a metodologia de cálculo do valor da terra para chegar a números mais reais.
Ele explicou que o valor da terra nua vinha sendo corrigido com base na variação da Ufir (Unidade Fiscal de Referência), desde 1994.
Segundo Silva, o uso desse indexador acabou distorcendo os valores atribuídos à terra. "Na maioria das vezes, a valorização da terra não acompanhou a variação da Ufir", afirmou.
Segundo ele, o uso da nova metodologia fará com que o valor da terra de alguns contribuintes chegue a duplicar. Para outros, o valor poderá ser reduzido à metade.
Silva estima que a Receita Federal vai arrecadar cerca de R$ 400 milhões com o imposto. Metade desse dinheiro será repassado aos municípios.
Segundo ele, os carnês de cobrança serão enviados aos cerca de 3,2 milhões de contribuintes (dos quais 2,1 milhões isentos) até 23 de agosto.
O imposto deverá ser pago até 30 de novembro. No ano passado, a Receita Federal registrou uma inadimplência de 60% no ITR.

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