São Paulo, domingo, 21 de julho de 1996
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Governistas apontam para autoritarismo de Sarney

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os líderes dos partidos governistas no Senado disfarçam cada vez menos sua insatisfação com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Eles o acusam de exercer o cargo com autoritarismo, como se fosse o dono do Senado, e sentem-se cada vez mais isolados.
Os líderes reclamam que o presidente do Senado toma todas as decisões sozinho. Dizem que não são consultados nem ao menos sobre a agenda de votações.
As intrigas aumentaram na semana passada, depois de alguns episódios que colocaram Sarney e os líderes em lados opostos.
O mais grave foi a aprovação de dois projetos de lei que aumentam a faixa de isenção tributária das microempresas, ambos de autoria do presidente do Senado.
O governo pediu que a votação dos projetos fosse adiada, argumentando que a arrecadação sofreria uma perda de R$ 4 bilhões.
Sarney não aceitou, empenhou-se pessoalmente para a aprovação de suas propostas e chegou a discutir com o líder do governo, Elcio Alvares (PFL-ES).
Na última quinta, Alvares e os outros líderes aliados foram surpreendidos com a aprovação de um requerimento apresentado por Sarney suspendendo prazos de tramitação da proposta de reforma da educação. A pressa na tramitação dessa proposta interessa ao governo, mas os líderes se queixaram do fato de nem sequer terem sido informados da iniciativa.
O primeiro atrito ocorreu no início da atual legislatura, quando Sarney extinguiu o Colégio de Líderes e acabou com a praxe de submeter às lideranças as principais decisões da Casa, inclusive a elaboração da pauta de votações.
Desde então, os líderes são surpreendidos com a inclusão de matérias sobre as quais não há acordo nem orientação do governo à sua bancada sobre como votar.
Um dos primeiros casos, no início de 95, foi o do projeto regulamentando o limite das taxas de juros a 12% ao ano. Pego desprevenido, o governo não conseguiu evitar sua aprovação, que acabou sendo rejeitado na Câmara.
Outro episódio que incomodou as lideranças foi a articulação feita por Sarney em torno da proposta de regulamentar o uso de MP (medida provisória) pelo governo.
O presidente do Senado criou uma comissão para compatibilizar as propostas de emendas constitucionais que já tramitavam sobre o assunto. A comissão aprovou um relatório, praticamente desconsiderado por Sarney. Ele encomendou uma proposta ao advogado Saulo Ramos e passou a negociar pessoalmente com o presidente Fernando Henrique Cardoso.

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