São Paulo, terça-feira, 23 de julho de 1996
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País pode ter 'inflação de faculdades'

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O MEC (Ministério da Educação) e o CNE (Conselho Nacional de Educação) decidem durante este semestre o perfil que o ensino superior do país terá no ano 2000.
Há hoje na Sesu (Secretaria de Ensino Superior do MEC) 2.919 pedidos de criação de cursos de graduação. Se todos forem aprovados, isso representará um crescimento de 51% em relação aos 5.696 cursos existentes hoje.
Mais grave ainda é o número de pedidos de transformação de faculdades privadas em universidades -que têm autonomia para criar cursos (leia texto).
Uma comissão especial montada em fevereiro pelo ministro Paulo Renato Souza terá de avaliar, até o final do ano, 32 desses pedidos de transformação em universidades -um acréscimo de 25% em relação às 128 universidades de hoje.
A distribuição dos pedidos de criação de curso por área e por Estado mostra que há pouco -se não nenhum- estudo de demanda local para essas vagas.
Menos estudantes
Reportagem da Folha publicada no domingo informa que a demanda por vagas em instituições privadas de ensino superior cresceu apenas 1% entre 1991 e 94.
O presidente do Câmara de Ensino Superior do CNE, Éfrem Maranhão, avalia que, no ano passado, houve até uma redução no número de matrículas em faculdades e universidades particulares.
O Estado de São Paulo, que em 1994 já detinha 27% dos cursos de graduação do país, apresentou 30% dos pedidos de criação de cursos e 59% dos pedidos de transformação em universidade.
"Em torno de 95% desses pedidos de criação de cursos são de instituições particulares", afirma o secretário do Departamento de Política da Sesu, Cid Gesteira, 51.
Isoladamente, administração é o curso "da moda", com a maioria dos pedidos (358). Direito está em segundo, com 357 pedidos.
Mas a área da informática é que acaba sendo a vencedora no número de pedidos. Somando-se os de ciência da computação (terceiro no ranking) com os de processamento de dados (sétimo) chega-se a 375 possíveis novos cursos.
Acúmulo
O acúmulo de pedidos de cursos e de universidades ocorreu porque, entre outubro de 1994 -governo Itamar Franco- e fevereiro deste ano, o país ficou sem um conselho de educação federal.
Itamar Franco extinguiu em outubro de 1994 o CFE (Conselho Federal de Educação) -conhecido pelas sua suscetibilidade ao lobby das escolas privadas.
Paulo Renato Souza só instalou o novo Conselho Nacional de Educação em fevereiro de 1996. Em maio, deu um mês para que os pedidos represados -muitos ainda da época do CFE- fossem apresentados. Apareceram 2.919.
No ano passado, 134 cursos foram autorizados pelo MEC, já que eram "processos que estavam no final do percurso de tramitação quando o CFE foi extinto".
Em novembro e dezembro de 1994, o então ministro da Educação, Murílio Hingel, fez uma espécie de "trem da alegria" de universidades, autorizando a criação de 17 sem consulta a um conselho.
Segundo o MEC, desde então, nenhuma transformação em universidade foi autorizada.

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