São Paulo, quarta-feira, 24 de julho de 1996 |
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Pequena e média empresa
ANTONIO DELFIM NETTO Na última semana foi aprovado no Senado um projeto de lei que estabelece benefícios fiscais para a pequena e média empresa. Trata-se de um projeto abrangente e ousado de autoria do ex-presidente José Sarney.O governo, por meio de suas lideranças, tentou procrastinar a sua aprovação. Foi preciso uma enérgica intervenção do autor do projeto para que aquelas lideranças se conformassem em aprová-lo e enviá-lo para a Câmara, "onde esperam que ele seja devidamente amputado". O argumento respeitável é que, segundo o ministro da Fazenda, a renúncia fiscal embutida no projeto é da ordem de R$ 4 bilhões. As lideranças do governo anunciaram essa fantástica cifra, mas quando desafiadas foram incapazes de apresentar a planilha de cálculo. O ministro da Fazenda, obviamente, havia transmitido uma informação dada pela Receita Federal, mas no momento do embate no Senado ninguém foi encontrado que pudesse dar substância àquela cifra. Na Câmara o debate será longo, mas não cremos que existam muitos deputados dispostos a levar a sério a cifra apresentada sem uma cuidadosa demonstração de sua procedência. Mesmo assim, é duvidoso que a Câmara aceitará a apresentação apenas dos "efeitos negativos" (renúncia fiscal) do projeto, sem uma análise mais profunda dos seus aspectos positivos e que, eventualmente, contra-arrestarão a queda de arrecadação pelo aumento do nível de atividade da economia e pelo aumento do nível de emprego. A pequena e média empresa precisa de estímulos (obviamente controlados) porque ela é um instrumento importante no processo de desenvolvimento: 1) ela é a sementeira do fator mais escasso naquele processo que é o talento empresarial. A pequena e média empresa é o mecanismo quase biológico, que faz experimentos para selecionar aquele talento. É por isso que a quantidade de nascimento e morte de empresas é elevada: o que importa é que os sobreviventes têm em si o fator escasso e o gene do crescimento futuro; 2) ela é enorme consumidora do talento inventivo e da capacidade de aperfeiçoamento do processo produtivo e do produto do trabalhador isolado; 3) ela é grande empregadora devido à flexibilização das relações de trabalho e, frequentemente, incorpora uma imensa solidariedade entre patrões e empregados; 4) a experiência de países tão diferentes como a Alemanha e a Coréia mostram a sua enorme capacidade adaptativa para as exportações, onde podem construir nichos especializados. Hoje, mais da metade das exportações industriais coreanas são realizadas por pequenas e médias empresas que recebem suporte especial do seu governo. Na Alemanha é quase inacreditável o número de patentes obtidas por pequenas e médias empresas, justamente porque são um núcleo de concentração do talento empresarial e inventivo; 5) as pequenas e médias empresas têm um lugar natural no processo produtivo diversificado porque são um fator estimulante da competição e do ajuste da produção às exigências dos consumidores. Texto Anterior: O barbeiro de Sevilha Próximo Texto: O PT e a CPMF Índice |
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