São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 1996
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STJ concede liminar para libertar Noal

Bicheiro estava na cadeia havia 42 dias

DA REPORTAGEM LOCAL

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminares em dois habeas corpus a favor do banqueiro do jogo do bicho Ivo Noal. Ele deveria ser libertado no início da noite de ontem.
O bicheiro estava preso havia 42 dias sob as acusações de falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção ativa, coação no curso do processo e ameaça.
A primeira acusação, falsidade ideológica, é o motivo do processo da 4ª Vara Criminal que Noal responde. As demais estão sendo apreciadas pela 26º Vara Criminal.
A decisão do STJ também afeta o andamento do processo de falsidade ideológica. O caso só poderá continuar após o Tribunal de Justiça julgar o mérito de um habeas corpus da defesa de Noal que pede o trancamento (fim) da ação penal por inexistência de crime.
O STJ ainda não decidiu o mérito dos dois habeas corpus de Noal. "Acredito que iremos ganhar", disse Newton Marques, advogado do bicheiro. Desde 1965, Noal não ficava preso tanto tempo. Naquele ano, ele cumpriu 12 meses de prisão por jogo ilegal.

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