São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 1996
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EUA terão sanções contra Irã e Líbia

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

O presidente dos EUA, Bill Clinton, vai sancionar projeto de lei aprovado pelo Congresso com o objetivo de punir empresas de outros países que invistam ou exportem para Líbia ou Irã.
O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Representantes (deputados) anteontem. O Senado americano já havia dado sua aprovação antes.
Apesar da possível ampliação dos problemas com a União Européia, que se opõe à medida, Clinton resolveu sancioná-la, segundo seu porta-voz, Michael McCurry.
O presidente está agindo para mostrar ao público que é duro com o terrorismo. A exemplo do que aconteceu em março, quando sancionou a lei Helms-Burton, Clinton responde a emoções nacionais inflamadas por incidentes que causaram mortes de cidadãos norte-americanos.
Em fevereiro, dois aviões civis pertencentes a uma entidade que se opõe ao governo de Cuba haviam sido derrubados por aviões militares cubanos. A lei Helms-Burton pune empresas estrangeiras com sede em Cuba.
Há oito dias, um Boeing-747 americano explodiu e, embora nenhuma conclusão oficial sobre a causa do acidente tenha sido anunciada pelas autoridades policiais, a opinião pública nos EUA tem reagido como se ele tivesse sido produto de uma ação terrorista.
Líbia e Irã estão entre os países que o Departamento de Estado classifica como patrocinadores do terrorismo internacional.
O projeto de lei obriga o presidente a adotar pelo menos duas de seis possíveis sanções contra empresas ou pessoas estrangeiras que invistam US$ 40 milhões ou mais por ano nos setores de petróleo ou gás natural no Irã ou na Líbia.
As seis sanções possíveis às companhias que desobedecerem a lei são: proibição de fazer negócios com o governo dos Estados Unidos, proibição de importação de produtos pelos EUA, limitação a US$ 10 milhões anuais de empréstimos contraídos com instituições financeiras americanas, proibição de recebimento de bens ou equipamentos que dependam de licenças de exportação dos EUA, negação de qualquer assistência pelo Eximbank norte-americano e proibição de compra de bônus ou títulos do governo dos EUA.
A posição da União Européia é a de que as leis de um país não podem ser aplicadas contra empresas ou cidadãos de outros países.
A comunidade empresarial norte-americana também se opõe à medida, por temer retaliações.
Diversas pesquisas de opinião pública mostram o apoio da maioria absoluta dos consultados ao projeto de lei.
A Líbia foi acusada de ter sido responsável pela bomba colocada no vôo Pan Am 103 em 1988 e está submetida a sanções econômicas impostas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas por não ter entregue às justiças dos EUA e do Reino Unido os acusados do crime.

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