São Paulo, sexta-feira, 26 de julho de 1996
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Seguro pode ter até 50% de redução

Objetivo é diminuir prestação

SHIRLEY EMERICK
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo quer reduzir em até 50% o valor do seguro cobrado nas prestações da casa própria financiada pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação).
O Ministério do Planejamento está estudando a implantação desse desconto para reduzir o valor das prestações dos financiamentos mais recentes.
O diretor da Secretaria de Política Urbana do ministério, Edson Ortega, disse que ainda não estão definidos quais serão os contratos beneficiados por essa redução.
Segundo ele, a secretaria está fazendo estudos de impacto junto com a CEF (Caixa Econômica Federal) para estabelecer as regras que irão diminuir o peso do seguro nos financiamentos.
O seguro, disse Ortega, chega a representar 30% do valor mensal em alguns contratos do SFH. No caso de outros contratos imobiliários, o valor médio do seguro cobrado na prestação é de 8%.
O diretor afirmou que os estudos estarão prontos até agosto, para a redução ser autorizada na reunião do Conselho Monetário Nacional.
A secretaria, no entanto, pretende implementar uma redução imediata de 25% do seguro habitacional dos novos contratos.
Já está sendo preparada a lei que vai permitir a redução do valor do seguro, também dentro do SFH.
Ortega afirmou que alguns estudos com a CEF indicam a possibilidade de diminuição imediata de até 25% do seguro nas prestações. Nesse caso, serão necessários apenas alguns ajustes contratuais.
Mas essa redução vai depender do sucesso da campanha de quitação dos contratos cobertos pelo FCVS (Fundo de Compensação das Variações Salariais).
É que os mutuários com contratos mais recentes acabam bancando os riscos dos contratos mais antigos. Assim, se muitos mutuários quitarem seus contratos, o risco para o uso dos recursos do seguro habitacional cai -o que torna possível reduzir o seguro dos contratos recentes.

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