São Paulo, segunda-feira, 29 de julho de 1996 |
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Comissões acumulam emendas e projetos AUGUSTO GAZIR AUGUSTO GAZIR; RICARDO AMORIM
As 16 comissões permanentes da Câmara dos Deputados têm, ao todo, 3.720 proposições (projetos e emendas) acumuladas. No início do ano, 3.414 proposições se acumulavam nas comissões. Durante o primeiro semestre, as comissões receberam mais 1.615 propostas e conseguiram apreciar somente 689. Foram retiradas 620 proposições. Apenas três comissões -Minas e Energia, Relações Exteriores e Defesa do Consumidor- conseguiram reduzir o número de proposições pendentes durante o primeiro semestre do ano. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é a que tem o maior número de propostas acumuladas: 1.346. Por outro lado, foi a que mais apreciou proposições de janeiro a junho -258. Menos faltas Se o número de projetos e emendas aumentou, o de parlamentares faltosos diminuiu de 95 para 96. Foram 48 ausentes que deveriam perder lugar nas comissões neste ano, contra 53 no segundo semestre do ano passado e 59 nos primeiros seis meses de 95. A prática, porém, não é comum. "Não temos problema de quórum e estamos conseguindo analisar as propostas. Não há motivo para solicitar o desligamento de membros que se ausentam", afirmou o presidente da CCJ, Aloysio Nunes Ferreira (PMDB-SP). Ele explicou que muitas vezes os deputados apresentam justificativas às faltas que não chegam a constar das atas de reunião (a Folha apurou as ausências por meio das atas, que são os documentos públicos das comissões). Sobre o acúmulo de proposições nos órgãos, Ferreira tem sugestões para aumentar a capacidade de apreciação das matérias. "Uma boa opção seria agrupar as comissões que tratam de assuntos semelhantes, como Relações Exteriores e Defesa Nacional, Educação e Ciência e Tecnologia, por exemplo", sugeriu. Seu colega José Priante (PMDB-PA), que preside a Comissão de Economia, atribui parte da responsabilidade pelo atraso das comissões às sessões plenárias. "Já tivemos de suspender sessões ordinárias por causa da realização de votação no plenário", disse. "Deveríamos ter um dia exclusivo para as comissões", concorda Ferreira. O deputado Átila Lins (PFL-AM), presidente da Comissão de Relações Exteriores, uma das que reduziram o número de pendências, diz que não há segredos para agilizar os trabalhos. "Tenho promovido audiências públicas para discutir os assuntos da comissão. Isso tem diminuído as dúvidas dos membros sobre as questões e acelerado os pareceres", afirmou. Texto Anterior: O desempenho da Câmara dos Deputados Próximo Texto: Deputados que faltaram a cinco ou mais reuniões oridinárias Índice |
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