São Paulo, segunda-feira, 29 de julho de 1996
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INFÂNCIA COMPROMETIDA

Recente levantamento junto a 6.000 menores de rua na cidade de São Paulo, realizado pelo SOS Criança (órgão ligado à Secretaria Estadual da Criança, Família e Bem-Estar Social), aponta para um pronunciado aumento no número de infrações graves, como homicídio, latrocínio, uso e tráfico de drogas, cometidas por crianças e adolescentes atendidos pela entidade nos primeiros semestres de 1995 e de 1996.
O mais preocupante no estudo do SOS Criança é a estreita vinculação, constatada por alguns especialistas, entre o crescimento da criminalidade e o aumento considerável do consumo e tráfico de entorpecentes, sobretudo o destrutivo crack.
Algumas explicações tradicionais para a progressão da marginalidade entre os menores de rua se tornaram inconvincentes. De fato, nem a precipitada ilação de que, entre muitos infratores, haveria supostamente uma propensão natural para o crime, nem uma genérica inclinação à violência nessa faixa etária e nem mesmo as distorções socioeconômicas, decorrentes da má distribuição de renda, podem esclarecer a origem da dramaticidade que cerca o problema.
Diagnósticos tão simplistas inspiram terapias igualmente cômodas, porém inócuas, como a mera privação da liberdade, na forma de internamento ou de prisão (e para isso a responsabilidade penal a partir dos 18 anos, prevista no Código Penal, deveria ser revista). Na outra hipótese, caberia esperar que "uma sociedade mais justa" possa um dia gerar cidadãos melhor adaptados. Oscila-se, assim, entre a intransigência e o imobilismo, inviabilizando-se a efetiva reintegração dos menores infratores à sociedade.
O grande desafio continua a ser a implementação de sistemas de prevenção à marginalidade baseados em métodos educativos, bem como de processos de reabilitação psicológica do menor, afinal já suficientemente dilacerado pelo cotidiano.

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