São Paulo, domingo, 4 de agosto de 1996
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Ex-escravo não podia sair às ruas

PATRICIA DECIA
DE NOVA YORK

Os Estados Unidos vivem hoje o que pode ser considerada a terceira grande onda de implementação do toque de recolher.
A tendência ganhou força nos últimos três anos, segundo pesquisa da União de Prefeitos dos EUA (US Conference of Mayors), divulgada em dezembro do ano passado.
O levantamento mostra que, em metade das 387 cidades pesquisadas, o toque de recolher tem menos de três anos ou foi modificado recentemente, em geral de maneira mais restritiva.
Segundo William Fusfall, historiador da Universidade South Alabama, o toque de recolher foi adotado pela primeira vez no país por volta de 1890, atingindo cerca de 3.000 cidades.
Seu principal objetivo era manter os negros ex-escravos fora das ruas à noite. Nessa época, infringir o toque de recolher significava pena de morte. Além dos negros, a medida visava controlar a onda de imigrantes que chegava aos EUA.
Já no final da década de 40 e início da década de 50, o toque de recolher voltou a ser implementado, tendo como alvo os adolescentes.
Com os movimentos de liberação dos anos 60, perdeu a efetividade e caiu no esquecimento.
Atualmente, a principal justificativa para a adoção da medida são os crimes cometidos por menores e sua participação em gangues.
A cidade de Dallas, no Texas, foi uma pioneira na aplicação do toque de recolher, em 94. Antes de sua entrada em vigor, foi realizada uma grande campanha de divulgação. Nos primeiros três meses, os policiais apenas advertiam os jovens infratores e seus pais.
Segundo relatório do Ministério da Justiça, os crimes cometidos por adolescentes ou tendo estes como vítimas caíram 14,5% na cidade. Mas em San Diego (Califórnia) o resultado foi diferente. Após um ano de aplicação da lei, o crime caiu de 16,7% para 15,6%.
Segundo a pesquisa da União de Prefeitos, a eficiência contra o crime foi verificada em 36% das cidades que adotam a lei. Já em 20% das localidades, a medida foi considerada pouco efetiva, e em outros 14%, totalmente sem efeito.
Já a American Civil Liberties Union (União Americana para Direitos Civis), o efeito limitado tem outros motivos. Witold Walckzak, diretor da ACLU em Pittsburgh diz que as estatísticas de redução de criminalidade não são elaboradas levando em conta apenas o horário do toque de recolher e, por isso, são falsas.
Ainda de acordo com Walckzak, mais de 50% desses crimes ocorrem fora das ruas e têm como vítimas um alvo específico.
(PD)

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