São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 1996
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Governo amplia seguro-desemprego

MARTA SALOMON
SHIRLEY EMERICK

MARTA SALOMON; SHIRLEY EMERICK
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Medida será aplicada a partir de setembro, na véspera das eleições; Serra nega uso eleitoral

O governo pretende pôr em prática em setembro -um mês antes das eleições municipais- o pagamento de mais dois meses de seguro-desemprego em regiões metropolitanas onde o número de trabalhadores demitidos vem crescendo, como São Paulo.
O benefício ainda depende da aprovação do Codefat -o conselho que administra o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)-, convocado para votar a proposta na próxima semana.
O aumento do número de parcelas do seguro-desemprego será temporário. Nos próximos seis meses, a medida não poderá consumir mais que R$ 200 milhões (uma parcela de 10% da reserva do FAT), de acordo com o limite fixado em lei, informou o ministro Paulo Paiva (Trabalho).
O governo decidiu encampar a proposta um dia depois de ela ser levada ao presidente Fernando Henrique Cardoso pelo candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra.
"Eu pedi ao governo que aplicasse a minha lei", disse o candidato. Ele tentou desvincular a medida de seu interesse eleitoral: "No governo do PSDB ninguém trabalha com perspectiva eleitoral".
No primeiro semestre, o Codefat recusou proposta semelhante, que previa o aumento do prazo de pagamento do seguro para categorias mais atingidas pelo desemprego.
Na época, o voto do então conselheiro do Codefat Lúcio Bellentani, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, esbarrou na análise do Ministério do Trabalho. O argumento foi que não havia dinheiro.
O ministro Paulo Paiva também não quer que a medida seja interpretada como uma ajuda do governo à campanha de Serra. Ele disse que outras regiões também sairão ganhando.
"Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come", resumiu o ministro. "O governo não pode se omitir numa situação como essa só porque tem eleição pela frente."
Quando era deputado, Serra foi autor do projeto que previa a possibilidade de o seguro-desemprego ser estendido por dois meses, "excepcionalmente", para grupos específicos de segurados.
Atualmente, o seguro-desemprego é pago a trabalhadores demitidos por um período entre três e cinco meses, dependendo do salário e do tempo de trabalho no último emprego.
Os desempregados que comprovarem até 11 meses de trabalho recebem três parcelas. De 12 a 23 meses, quatro parcelas. Acima de dois anos de trabalho, cinco parcelas. Com a nova medida, os desempregados receberão de 5 a 7 parcelas.

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