São Paulo, segunda-feira, 19 de agosto de 1996
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Eleições atrasam processos no Pará

Decisão sobre a Vale está parada

ESTANISLAU MARIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Com apenas um juiz e obrigada a cuidar da preparação das eleições, a comarca de Curionópolis (630 km ao sul de Belém) está atrasando a análise de processos, como o da disputa entre garimpeiros e Companhia Vale do Rio Doce em Serra Pelada, e de pedidos de reintegração de posse, como o da fazenda São Francisco.
Sem um quadro próprio de magistrados, a Justiça Eleitoral "toma emprestado" da Justiça comum seus juízes.
Segundo a lei, o processo eleitoral tem prioridade. No Fórum de Curionópolis estão 174 pedidos de candidaturas e duas impugnações.
"Estou me desdobrando para acompanhar os casos do massacre e do garimpo mas, dedicação exclusiva, só mesmo depois de 3 de outubro", disse o juiz local, Laércio de Almeida Larêdo.
Na última quinta-feira, ele aceitou a denúncia do Inquérito Policial Civil do massacre que resultou na morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás, em abril.
Serão processados 155 policiais militares acusados de abuso de autoridade; um civil, acusado de co-autoria de homicídio e lesões corporais; e três sem-terra, acusados de porte ilegal de arma, lesões corporais e resistência a ordem judicial.
A reintegração de posse da fazenda São Francisco, em Eldorado do Carajás, aguarda uma decisão desde o dia 9 de julho.
Segundo os proprietários, que moram em Bebedouro (SP), a fazenda foi invadida por homens armados em 19 de junho.
A direção do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) informou não ter ligações com o grupo.
Larêdo disse que pediu ao Tribunal de Justiça a indicação de um juiz auxiliar entre os 23 aprovados em concurso, ainda não nomeados, mas não foi atendido.
"Falta verba para nomearmos os aprovados nos concursos", disse o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel de Christo Alves.
"Espero um repasse da arrecadação do Estado para poder empossar os novos juízes."

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