São Paulo, segunda-feira, 19 de agosto de 1996
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Atletas pagam mais ao INSS que clubes

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A parcela da contribuição previdenciária paga pelos clubes de futebol é inferior ao valor descontado dos seus funcionários e recolhido ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A informação é do secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, José Cechin. Em 1995, a parcela patronal representou 39,26% (R$ 4,99 milhões) do total de R$ 12,73 milhões pagos pelos clubes de futebol.
No mesmo período, a parcela descontada dos seus funcionários e repassada ao INSS correspondeu a 60,74%, equivalentes a R$ 7,73 milhões. Essa situação já havia ocorrido em 1994, quando os clubes recolheram R$ 8,99 milhões.
Em 1994, a parcela patronal ficou em R$ 3,9 milhões, e a dos empregados, em R$ 5,09 milhões. Desde 1993, os clubes recolhem com base na renda bruta dos jogos e não da folha de pessoal.
As empresas com número de funcionários e folha de pessoal similares aos dos clubes de futebol recolhem como parcela patronal pelo menos duas vezes mais do que o descontado dos empregados, disse ontem Cechin.
'Moleza'
"A regra atual está dando aos clubes uma moleza enorme em relação às demais empresas", afirmou ele. Hoje, os clubes recolhem 5% da renda bruta de seus jogos como contribuição à Previdência.
O recolhimento das demais empresas, no caso da parcela patronal, é de 20% sobre a folha de pessoal. Nos dois casos, a contribuição dos empregados varia de 8% a 11%, dependendo do salário. O limite de contribuição é R$ 957,56.
Até junho deste ano, a parcela patronal dos clubes rende R$ 2,40 milhões para o INSS, e a dos empregados, mais R$ 4,40 milhões. O parcelamento de dívidas dos clubes resultou numa arrecadação de mais R$ 4,13 milhões em 1995.
Em 1994, o parcelamento resultou numa arrecadação extra de R$ 2,2 milhões paga pelos clubes. No primeiro semestre deste ano, os clubes pagaram R$ 1,40 milhão por meio do parcelamento.
Dívida total
Reportagem publicada ontem pela Folha mostrou que 23 dos 24 clubes que disputam a primeira divisão do Campeonato Brasileiro devem R$ 49,29 milhões ao INSS e R$ 27 milhões ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O ministro Reinhold Stephanes (Previdência Social) está propondo cobrar a contribuição sobre a renda total dos clubes, inclusive aquela obtida com patrocínio, marketing e venda dos direitos de transmissão dos jogos pela TV.

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