São Paulo, quinta-feira, 22 de agosto de 1996
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PMDB e PPB procuram barrar reeleição

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PMDB e o PPB podem conseguir barrar o projeto do PFL de instalar ainda neste ano a comissão especial destinada a analisar e votar a emenda constitucional que permite a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.
O presidente nacional do PMDB, deputado Paes de Andrade (CE), e o líder do PPB na Câmara, Odelmo Leão (MG), defendem que seus partidos não indiquem representantes para a comissão especial.
Eles afirmam que as convenções dos seus partidos decidiram adiar a discussão desse tema para 1997.
Contando com os votos das esquerdas, eles alcançariam maioria e impediriam a instalação da comissão, que deve ter 30 membros.
A posição de Paes não é consensual no PMDB. O líder do partido na Câmara, Michel Temer (SP), disse que a convenção do PMDB, realizada em 24 de março, veda a decisão sobre o tema neste ano, mas não impede a discussão.
Já o deputado José Pinotti (SP), candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, disse ontem que a decisão "não foi homologada", porque a convenção não teria alcançado o quórum mínimo.
Ação judicial
Paes promete jogar duro para garantir o cumprimento da decisão da convenção. "Foi uma decisão consensual. O Michel tem sensibilidade e não vai indicar representantes do partido. Se indicar, vai enfrentar uma ação judicial."
Temer, que é favorável à reeleição, disse que a decisão deve ser da bancada: "Acho difícil o partido ficar de fora da discussão".
Odelmo disse ontem que, para o partido indicar representantes na comissão, será preciso realizar uma nova convenção. Ele é líder do partido do prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PPB), um dos principais adversários da emenda que permite a reeleição de FHC. O PT também é contra a reeleição.
O governo teria uma saída regimental para garantir o quórum mínimo da comissão. Pelo Regimento Interno, o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), tem o poder de indicar representantes dos partidos, caso os líderes não o façam. Mas a decisão dependeria de um acerto político. A medida jamais foi adotada por um presidente da Casa, segundo a Secretaria da Mesa.

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