São Paulo, sexta-feira, 23 de agosto de 1996
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MENOS BUROCRACIA

Especialmente numa fase em que as novas tecnologias são poupadoras de mão-de-obra, a criação de empresas é uma importante iniciativa para a geração de emprego. Mas não se trata apenas de emprego. Está em jogo a própria dinâmica da economia.
Infelizmente, o que poderia ser uma saída para a crise do emprego acaba ficando aquém das possibilidades, tamanhas as dificuldades burocráticas que o empreendedor precisa enfrentar. E tanto o empreendedor quanto as empresas são mais fracos onde a burocracia é mais forte.
O Brasil tem muitos obstáculos a vencer. Além do peso dos cartórios e das burocracias que criam um "direito" à sua imagem, há uma selva de tributos que sufocam e não raro inviabilizam a atividade produtiva. Ou, na prática, estimulam a sonegação e a busca da informalidade.
Mas há avanços, como a parceria entre o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) e órgãos como a Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Receita Federal. O ideal seria reduzir impostos e órgãos regulamentadores. Mas dar maior agilidade ao sistema já é um avanço significativo. E é algo possível, se houver a devida aproximação entre o servidor público e os seus "clientes", que aliás são contribuintes. O Simpi, no caso, faz o papel de saudável intermediário para promover essa aproximação.
Espera-se com o acordo reduzir o tempo necessário para abrir uma micro ou pequena empresa de 30 dias para apenas 24 horas. Menos burocracia: parece óbvio, mas é um dos principais desafios para criar desenvolvimento econômico.
Mais que Estado e mercado, macro ou microeconomia, hoje é fundamental a existência de uma massa crítica de empreendedores, de indivíduos criando empresas.
Outros passos são urgentes. A iniciativa de bancos populares, de sistemas de crédito solidário, mesmo a privatização segundo um modelo de pulverização de ações têm sido formas adotadas em muitos países para ao mesmo tempo reduzir o tamanho do Estado e ampliar as bases sociais da economia de mercado. Nem socialismo, nem capitalismo selvagem, as iniciativas desburocratizantes podem contribuir para a construção de um capitalismo liberal. E isso é hoje possível, sem utopia.

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