Folha de S.Paulo - Estados querem 50% da venda da Vale do Rio Doce

São Paulo, sábado, 24 de agosto de 1996

Estados querem 50% da venda da Vale do Rio Doce

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Os seis Estados brasileiros nos quais a Vale do Rio Doce está presente formalizaram ontem, em Belo Horizonte (MG), a proposta de que 50% dos recursos que o governo federal obterá com a venda da estatal sejam distribuídos entre eles. A iniciativa teve o apoio do presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, que participou da reunião.
A proposição será agora encaminhada ao Senado. Os Estados que participaram da reunião são governados por PSDB, PFL e PT.
Secretários estaduais de Planejamento de Minas Gerais, Pará, Espírito Santo, Maranhão, Bahia e Sergipe chegaram ao consenso após três horas de discussões com Mendonça de Barros.
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) considerou que a proposta dos Estados "faz sentido" e afirmou que o governo deverá defendê-la no Senado.
A distribuição dos 50% obtidos com a privatização seria feita pelo BNDES por meio do fundo de apoio aos Estados na região de desenvolvimento da Vale, que seria criado pelo governo federal com essa finalidade.
Segundo o secretário de Planejamento de Minas, Walfrido dos Mares Guia, segundo esse critério, seu Estado ficaria com cerca de 42% dos recursos, o Pará com 25%, Espírito Santo com 17%, Maranhão com 12%, Bahia com 3% e Sergipe com 2%.
"Supondo que a Vale seja vendida por R$ 4 bilhões, que seria a parte do governo federal, seriam distribuídos R$ 2 bilhões para os Estados. Minas ficaria com cerca de R$ 900 milhões e o Pará R$ 500 milhões", disse.
Foi definido também que os recursos não poderão ser usados para abater dívidas estaduais e não poderão ser investidos em obras regionais. Só poderão ser empregados em obras de infra-estrutura.
"Não nos parece correto que os recursos da Vale sejam usados para investimentos de natureza estritamente regional. Precisa haver vinculação do investimento com a solução dos problemas nacionais", disse Mendonça de Barros.
Essa proposta, segundo o presidente do BNDES, será levada ao Senado em forma de adendo ao substitutivo ao projeto de privatização da Vale apresentado pelo senador Vilson Kleinubing (SC).
"Acredito que o pleito dos seis Estados é legítimo", disse Mendonça de Barros, acrescentando "não ter dúvidas" de que, "dentro dos parâmetros e limites" estabelecidos, o governo deverá apoiar essa proposta.

Jazidas minerais No Rio, o diretor para a área de privatização do banco, José Pio Borges, disse que o governo vai usar debêntures para remunerar os atuais donos da Vale sobre eventuais jazidas que ela venha a encontrar após privatizada.
Debênture é um tipo de título de crédito. Essas papéis serão dados aos atuais acionistas da empresa -o governo é o maior deles-, servindo para pagá-los por rendimentos que ela obtenha de pesquisas em andamento e que ainda não apresentaram resultados.
Colaborou a Sucursal do Rio

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