São Paulo, sábado, 24 de agosto de 1996
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Dornelles espera a diminuição do "custo Brasil"

DO ENVIADO ESPECIAL

O fim do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações acarretará "uma grande redução do custo Brasil", disse ontem o ministro Francisco Dornelles, da Indústria, do Comércio e do Turismo.
A afirmação foi feita em Nova Friburgo (região serrana fluminense), durante o 1º Congresso das Associações Comerciais do Estado do Rio de Janeiro.
O "custo Brasil" é o conjunto de impostos e encargos e de deficiências de infra-estrutura que aumenta o custo da produção de bens e serviços no país. Sua redução daria competitividade às empresas.
Acordo com Estados
Ele disse ter feito um acordo com os governadores para que os Estados que tenham perda de receita por conta da medida possam abater os valores correspondentes de suas dívidas com a União.
No caso do Rio Grande do Sul e do Paraná, que não têm dívidas desse tipo, o ressarcimento será feito por meio de pagamento a esses Estados.
"As bancadas na Câmara dos Deputados que estavam contrárias a desoneração das exportações exclusivamente por problemas regionais vão se juntar às demais para aprovar a proposta", disse Dornelles.

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