São Paulo, quarta-feira, 28 de agosto de 1996
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Acupuntura no Brasil e no mundo

PAULO NOLETO; GILSON DEVITA

PAULO NOLETO E GILSON DEVITA
A OMS (Organização Mundial da Saúde) reconhece a acupuntura como sistema eficaz no tratamento de numerosas enfermidades e recomenda sua implantação nos serviços de saúde pública.
A formação do acupunturista, na maioria dos países onde a acupuntura é regulamentada, estrutura-se em graduação em nível de 3º grau (universitária), desvinculada da formação da medicina alopática. Isso porque a acupuntura é um sistema terapêutico que faz parte da medicina tradicional oriental (com mais de 5.000 anos de prática, atualizada), com princípios, metodologia e terapêutica diferentes dos da medicina ocidental alopática (com menos de três séculos de existência).
Está em tramitação no Senado um projeto de lei (PLC-67/95) que regulamenta o exercício profissional da acupuntura, cria a profissão de acupunturista com formação em nível de 3º grau, além das especializações em acupuntura para os profissionais da área de saúde restrita a suas respectivas atribuições e cria o órgão fiscalizador, o Conselho Federal de Acupuntura.
O projeto, atualmente na forma do substitutivo do senador Walmir Campelo, foi amplamente discutido com os setores da área de saúde, sendo apoiado por todos os conselhos profissionais da área, com exceção do CFM (Conselho Federal de Medicina).
O CFM tem longo passado de negação dos méritos da acupuntura e vem posar de defensor da acupuntura para uso exclusivo dos médicos. Ora, os médicos, excetuando os que trabalham com a acupuntura, por nunca terem estudado o assunto em suas formações, o desconhecem. Em vez de tentar impedir a aprovação de projeto de lei de alto nível, que soluciona o exercício da acupuntura no Brasil, acolhendo todas as partes envolvidas, o CFM, num surto egóico e avarento de corporativismo, quer que a acupuntura seja o que nunca foi: prática exclusiva de médicos.
A acupuntura não pertence à medicina ocidental alopática, nem historicamente nem cientificamente! Não podemos caminhar na contramão da história, pois em todo o mundo o acupunturista possui formação desvinculada da alopatia. Na maioria dos países que regulamentaram a acupuntura, ela é ensinada como profissão distinta. Só nos EUA existem mais de 50 faculdades de acupuntura.
Saúde é assunto muito importante para ser decidido só por uma categoria profissional. O Senado, até agora, cumpre responsavelmente o papel de legislar corretamente sobre o assunto.

Paulo Cesar Barbosa Noleto, 35, acupunturista, é presidente do Sindaq-MG (Sindicato dos Profissionais de Acupuntura e Quiropraxia do Estado de Minas Gerais).

Gilson Devita Costa, 41, acupunturista, é diretor administrativo do Sindaq-MG.

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