São Paulo, quarta-feira, 28 de agosto de 1996 |
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Escolas querem criar SPC para aluno
ALEX RIBEIRO
A posição foi fechada na semana passada em Natal (RN), durante reunião sobre o suposto crescimento da inadimplência nas escolas particulares. A entidade também recomenda que as escolas exijam fiador no ato de matrícula, além da assinatura de um documento de crédito, como notas promissórias, para garantir os pagamentos. A Confenen sustenta que a inadimplência se encontra em nível médio de 25%. No Piauí, o índice seria de 47%. Segundo a entidade, a inadimplência cresceu devido ao artigo da MP (medida provisória) das mensalidades que proíbe a retenção de documentos de transferência e a suspensão de provas de alunos inadimplentes. Os ministérios da Fazenda e da Justiça decidiram manter o texto da MP porque ainda não se convenceram de que realmente houve crescimento da inadimplência nem de que o suposto fenômeno se deve à falta de punição adequada a quem não paga em dia. Para técnicos dos ministérios da Justiça e da Fazenda, a criação do SPC das escolas poderia levar à redução das multas por atraso em pagamento de mensalidades para 2%. O setor cobra 10%. Hoje, as mensalidades não se enquadram na lei que reduziu as multas por atraso em pagamentos porque as escolas alegam que não concedem crédito. Elas apenas prestam serviços, que são pagos à medida que são praticados. São Paulo As escolas de São Paulo e os sindicatos filiados à Fiep (Federação Interestadual das Escolas Particulares) não devem seguir a orientação do Confenen contra os inadimplentes. O Sieesp (Sindicato Nacional dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo) considera que o problema de inadimplência ocorre em poucas escolas. Por isso, sua orientação às cerca de 6.000 escolas filiadas é de obediência à MP das mensalidades. Já a Fiep teria constatado o crescimento da inadimplência. Sua estratégia é pressionar o governo para modificar a MP, sem entrar em confronto com os alunos. Intimidação A presidente da Apaesp (Associação dos Pais de Alunos do Estado de São Paulo), Hebe Tolosa, disse que a Confenen está tentando intimidar o governo para conseguir alterações na medida provisória. "O uso de fiador é inviável. Uma escola não consegue checar documentos de fiadores de mil alunos", afirmou Tolosa. Segundo ela, qualquer alteração só pode entrar em vigor no ano que vem, pois antes disso representaria quebra de contrato. Texto Anterior: Metrô pode ter 'operação tartaruga' amanhã Próximo Texto: Leitor diz que foi enganado em sorteio Índice |
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