São Paulo, quarta-feira, 28 de agosto de 1996 |
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Leão' aponta 22 clubes devedores Órgão pedirá esclarecimentos FERNANDO RODRIGUES
'Leão' aponta 22 clubes devedores Os clubes de futebol que participam do Campeonato Brasileiro devem aproximadamente R$ 8,9 milhões em impostos atrasados, segundo a Folha apurou junto à Receita Federal. O valor equivale a 10 milhões de Ufirs. A dívida se refere aos últimos dois anos. Apenas 2 dos 24 clubes que participam do Brasileiro não apresentam indícios de irregularidades nas contas apresentadas à Receita. Em uma semana, todos os clubes estarão recebendo notificações da Receita. Deverão prestar esclarecimento sobre suas contas. A Receita não revela os nomes dos clubes nem os valores que cada um deve. Estaria quebrando o sigilo fiscal, o que é crime. Os dois clubes que não apresentaram indícios de irregularidades serão alvo de nova análise interna da Receita. Embora estejam aparentemente com as contas em ordem, declaram sempre valores de receita muito baixos. O valor aproximado da dívida foi resultado de uma análise preliminar realizada na semana passada. O levantamento foi feito por ordem direta do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Maciel decidiu investigar especificamente os clubes de futebol depois que a Folha publicou reportagem sobre as dívidas dessas entidades com o INSS. Demonstração A devassa que a Receita Federal pretende fazer nos clubes de futebol, na avaliação dos técnicos do órgão, terá um efeito de demonstração positivo no país. Essas entidades sempre desfrutaram de uma certa leniência da Receita, pois o futebol é um esporte popular e os dirigentes dos clubes têm sempre relacionamento com autoridades políticas influentes. A última investida da Receita sobre os clubes foi em 92. Mas não surtiu muitos efeitos. A idéia de Everardo Maciel, segundo a Folha apurou, é apenas aplicar todas as regras do IR para os clubes -como diz a lei. Isso, na sua opinião, seria entendido como um sinal de que não haveria privilegiados perante a Receita Federal. Todas as irregularidades encontradas no levantamento inicial da Receita se referem ao Imposto de Renda retido na fonte e ao PIS (Plano de Integração Social). O IR na fonte é descontado dos salários dos jogadores e de funcionários do clube. Deve ser repassado ao governo. A maioria dos clubes do Brasileiro não faria isso, conforme o levantamento preliminar da Receita. O PIS é um percentual (0,65%) cobrado sobre a receita bruta do clube. O pagamento é mensal. Prazos Como a Receita Federal encontrou apenas indícios de irregularidades, os clubes serão convidados a se explicar espontaneamente. Receberão notificação pelo sistema CAD (Cobrança Administrativa Domiciliar). Terão um prazo de aproximadamente um mês para prestar os esclarecimentos. Se, nesse prazo, um clube não se apresentar espontaneamente, a Receita então enviará um termo de início de fiscalização. Isso significa que técnicos da Receita irão até o clube pessoalmente e farão uma análise completa nas contas. Se forem confirmadas as irregularidades, a entidade é autuada (recebe uma multa), e a dívida atrasada será cobrada. No caso de IR retido na fonte não pago, a praxe da Receita é não permitir o parcelamento da dívida. Os devedores pagam à vista. No caso de não-pagamento, o clube devedor será citado pela Receita Federal em uma representação para fins penais, que será enviada ao Ministério Público. Quando há um processo penal, os responsabilizados são sempre os dirigentes dos clubes. No caso de não haver recursos, os clubes devedores podem ter seus bens penhorados e futuramente leiloados para cobrir os débitos. Texto Anterior: Edmundo, que rejeita 'Animal', deve recomeçar hoje no Vasco Próximo Texto: A dívida dos clubes com o governo Índice |
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