São Paulo, sábado, 31 de agosto de 1996
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MUITO E POUCO

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) está completando dez anos. Segundo o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, em artigo na Folha, a STN é "a síntese da mais importante mudança institucional que o Brasil já realizou em suas finanças públicas".
Uma visão menos "coruja", entretanto, colocaria em primeiro plano o mesmo ceticismo com que o próprio ex-ministro já qualificou as propostas de constituição imediata de um banco central independente.
A rigor, quanto maior a transparência e menor a sobreposição de organismos com funções orçamentárias, melhor a gestão das contas públicas.
Infelizmente, o aperfeiçoamento instrumental das instituições raramente é sinônimo de amadurecimento político dessas mesmas instituições e de seus gestores. Embora o Tesouro Nacional tenha sido uma inegável e necessária inovação institucional, não foi suficiente.
O Tesouro Nacional, na prática, mais que garantir uma completa racionalidade ao sistema de contas públicas, tem sido a rigor o instrumento por excelência do controle de desembolsos "na boca do caixa". E, como tal, antes de contribuir para dar maiores transparência e legitimidade ao processo orçamentário, tem muitas vezes servido a orientações casuísticas, para dizer o menos.
Nos últimos dez anos os "esqueletos" continuaram acumulando-se e surgiram outras tantas distorções, em especial depois da Constituição de 1988, que fazem da reforma do Estado hoje um desafio ainda mais hercúleo. Diante da dimensão dos problemas que ainda hoje afetam a gestão das contas públicas, continua meritória a conquista dos que criaram o Tesouro Nacional. Mas ela não deve ser superestimada.
A história do Tesouro Nacional é um excelente exemplo do quanto se pode fazer para mudar o Estado. Ao mesmo tempo, qual trabalho de Sísifo, sua breve história já ensina como o muito às vezes pode ser ainda infelizmente muito pouco.

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