São Paulo, terça-feira, 3 de setembro de 1996 |
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VALE, MAS SEM VALE-TUDO A política muitas vezes identifica-se à arte de negociar. Infelizmente, com frequência a arte reduz-se à capacidade de chantagear. Parece ser este o caso da privatização da Companhia Vale do Rio Doce. O governo federal tem sido bastante vigoroso na defesa da venda da estatal. Os obstáculos, entretanto, assumem formas que se aproximam perigosamente da chantagem. Há os adversários eternos da privatização, como os ex-presidentes José Sarney e Itamar Franco. São posições de princípio, sem negociação. Entretanto, há também outros adversários, aparentemente mais maleáveis. É o caso dos que defendem que a privatização seja submetida à aprovação do Congresso ou dos que exigem que parte dos recursos arrecadados sejam destinados aos Estados onde a empresa hoje atua. Se toda privatização estivesse sujeita ao crivo parlamentar, certamente teriam ocorrido ainda em menor número do que o verificado até agora. Ora, a venda de patrimônio público deve certamente atender a critérios de racionalidade financeira, além de respeitar a legislação societária. Mas querer que o Executivo submeta ao Legislativo uma decisão que não é matéria legal nem fere a legalidade é uma exigência extemporânea. Não bastasse essa pretensão, surgiu a proposta de destinar 50% da receita da privatização aos Estados onde a empresa hoje atua. Aqui não há nem sequer sombra de lógica. Privatizar não significa desintegrar. Ou seja, a empresa continuará nos mesmos locais onde está, beneficiando os mesmos Estados e municípios, mobilizando os mesmos recursos. Cabem todos os cuidados na definição do modelo de privatização, na avaliação da empresa e consequente fixação de um preço mínimo. Mas não há legitimidade em submeter o processo de privatização ao Congresso e menos ainda na barganha por recursos que não pertencem, direta ou indiretamente, aos Estados. A Vale será privatizada em 1997. Mas sem chantagem, sem vale-tudo. Texto Anterior: BATEU NO TETO? Próximo Texto: CHEGA DE BLABLABLÁ Índice |
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