São Paulo, sexta-feira, 6 de setembro de 1996 |
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Comissão da Câmara deve aprovar projeto
RICARDO AMORIM
A comissão é presidida pela deputada Maria Elvira (PMDB-MG) e tem como relator o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) -dois defensores da idéia. "O parecer vai ser favorável", adianta o relator, que deve apenas trocar o termo "união" por "parceria" (leia texto nesta página). Embora tenha apoio na Câmara e em abordagens de estranhos nas ruas, a autora da proposta, Marta Suplicy, já teve de ouvir sua proposta ser chamada de "aberrante", "absurda" e "imoral". Mesmo assim, ela acredita na aprovação. Levantamento feito pela presidência da comissão mostra que, dos 17 membros titulares, pelo menos 9 são favoráveis. No plenário, ela acredita que a resistência vai crescer, apesar de ver no radicalismo dos preconceituosos um fator pró-aprovação. "Ninguém quer se identificar com o preconceito. Os argumentos desses parlamentares acabam não se sustentando. Muitos não têm nível para debater com deputados como o (José) Genoino (PT-SP), o (Fernando) Gabeira (PV-RJ) e o Tuga (Angerami, PSDB-SP)", disse, citando colegas favoráveis ao projeto. Marta já identificou até um grupo que tem medo de assumir sua posição a favor da proposta. "Um deputado me disse que é favorável, mas teme a reação dos eleitores, preocupado com o que pensariam a seu respeito", conta. Não é casamento Para a deputada, o principal problema enfrentado pela proposta é a confusão que se faz entre união civil e casamento. "Se fosse casamento, de véu e grinalda, até eu seria contra", disse. Segundo ela, essa confusão atrapalha na divulgação da idéia. Roberto Jefferson, concorda. "Em princípio, as pessoas são contra, mas, depois da minha explicação, passam a considerá-la justa", disse Jefferson. O relator afirmou que pretende acatar a proposição do jurista paranaense Luiz Edson Fachin. Em seu depoimento à comissão, Fachin sugeriu que se substituísse o termo "união" por algum outro. Se fosse mantido, segundo o relator, o termo remeteria o projeto ao capítulo que trata da família na Constituição. "Para evitar que o projeto seja declarado inconstitucional, antes mesmo de discutido, devo propor a mudança de 'união' para 'parceria'." Marta diz temer as pesquisas sobre o assunto devido à confusão feita entre união civil e casamento. Segundo sua assessoria, em três levantamentos, nos quais o projeto foi explicado para os entrevistados, o resultado foi favorável. Texto Anterior: 10 mil pessoas vão ver desfile amanhã Próximo Texto: Avanço é pequeno, diz advogado Índice |
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