São Paulo, sábado, 7 de setembro de 1996 |
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Rio pede moratória à União por 6 meses
WILSON TOSTA; VIVALDO DE SOUZA
O pedido foi feito ao secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal. Segundo o secretário de Planejamento do Rio, Marco Aurélio Alencar, o valor da dívida contratual é de R$ 1,5 bilhão. O governador quer suspender o pagamento do principal -o Estado continuaria pagando juros. Os débitos vêm desde a época da fusão do antigo Estado do Rio com a Guanabara, em 1975, e foram consolidados no governo passado, fazendo o Rio pagar, por mês, cerca de R$ 22 milhões. Portugal se comprometeu a estudar o pedido, mas disse que a suspensão do pagamento só é permitida por até 90 dias, conforme o voto 122 do CMN (Conselho Monetário Nacional). A suspensão só pode ocorrer quando o pagamento de dívidas com a União supera 20% da receita do Estado. Portugal explicou a Alencar que somente o CMN poderia conceder um prazo maior. Até às 20h de ontem o pedido ainda não havia chegado formalmente às mãos do ministro Pedro Malan (Fazenda). Mato Grosso, Rondônia e Mato Grosso do Sul já conseguiram autorização para suspender por 90 dias o pagamento de suas dívidas. Alencar acredita que, com a suspensão, teria fôlego para reorganizar a administração. Depois, retomaria os pagamentos mensais, com prestações mais altas. O governador também defendeu que os financiamentos federais aos Estados tenham algum tipo de carência (período entre o empréstimo e o início do pagamento). Dívida mobiliária Alencar também conversou com Portugal sobre uma solução para a dívida mobiliária (em títulos) do Rio, estimada em R$ 5 bilhões. O Estado depende dessa solução para conseguir liberar US$ 300 milhões já negociados com o Bird (Banco Mundial) para projetos de reforma administrativa (redução de despesas com pessoal). Questionado sobre o 13º aos servidores estaduais, Alencar disse que já foi pago o adiantamento para quem recebe menos de R$ 250 por mês e que pode ter dificuldades para pagar o restante. Outro pedido do governador é, segundo o secretário, que é filho de Alencar, o alongamento do prazo para amortização dos R$ 180 milhões relativos a uma linha de financiamento da Caixa Econômica Federal para custeio do programa de demissões voluntárias do Rio. Pelo voto 162 do CMN, o Estado tem de devolver esses recursos até 1998, quando termina o mandato de Alencar. (WILSON TOSTA, MÁRIO MOREIRA e VIVALDO DE SOUZA) Texto Anterior: Por dia, 20 se aposentam no Banco Central Próximo Texto: BNDES 'terceiriza' o 2º leilão da Light Índice |
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