São Paulo, domingo, 8 de setembro de 1996
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Transexuais querem direito a RG e cirurgia

AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

"Eles" escondem entre as pernas o sexo de homem, mas se apresentam como mulheres e acreditam ser uma delas.
"Elas" conservam os órgãos reprodutores femininos, mas têm as feições, a barba e as reações de um homem.
São os transexuais masculinos e os transexuais femininos. Tudo o que querem é o direito de mudar de sexo na sala de cirurgia e de nome nos documentos de identidade.
No Brasil, a Justiça proíbe as duas coisas. Um quarto de século depois da primeira cirurgia de mudança de sexo feita no país, especialistas e transexuais se juntam para começar outra campanha pelos seus direitos.
Nos 25 anos em que a Justiça brasileira vem impedindo a operação, os cirurgiões aperfeiçoaram suas técnicas, e muitos países modernizaram suas legislações.
No Brasil, o primeiro homem a mudar de sexo, Valdirene Nogueira, continua portando os documentos de Valdir, embora tenha traços e genitália femininas. "Tanto tempo já se passou e a situação ainda não se revolveu", lamenta.
Valdirene, que diz já ter sido "muito feliz" na relação com um homem, é manicure e maquiadora em Lins (453 km de SP). Como ela, a modelo Roberta Close, a mais famosa transexual do país, continua carregando o nome de Roberto nos documentos. Na Justiça, as duas ganharam na primeira instância e perderam na segunda o direito de mudar o nome.
Há indícios de que a situação possa mudar. Em Brasília, um projeto de lei que autoriza a mudança de sexo e de nome já passou pelas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça do Congresso. O deputado José de Castro Coimbra (PTB-SP), autor do projeto, acredita que poderá ser aprovado ainda este ano.
SOS-Trans
Em São Paulo, os transexuais criaram o SOS-Trans, um serviço que, por enquanto, presta informações apenas por correspondência. Nos próximos meses, deve atender também por telefone. Desde o ano passado, já existe no país uma associação que reúne e representa os transexuais.
No mês passado, durante a Bienal do Livro, a advogada e pesquisadora Tereza Rodrigues Vieira lançou oficialmente o livro "Mudança de Sexo" (Santos Editora), que trata dos aspectos médicos, jurídicos e psicológicos do transexualismo.
A convite do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Tereza vai debater o assunto com conselheiros em novembro. O debate vai permitir que o conselho defina uma posição sobre o assunto.
No Brasil, existiriam cerca de 1.500 transexuais, a maioria sem acompanhamento e orientação médica. "Centenas deles continuam sendo discriminados e sofrendo humilhações", diz Tereza.
Durante quatro anos, com uma bolsa do CNPq, ela estudou o transexualismo em vários países. Muitos deles têm legislações que permitem a cirurgia de mudança de sexo e a troca de nome.
"Ainda somos confundidos com travestis", diz Suzana Romestein, 26, formada em história e porta-voz do Grupo Brasileiro de Transexuais. "Nós somos diferentes, mas não somos anormais."
O objetivo do grupo -segundo ela- é reunir e informar os transexuais e conseguir a legalização da cirurgia e da troca de documentos. Sem dinheiro, a entidade procura ajuda para montar infra-estrutura de informação e apoio. Suzana mantém uma relação estável com um homem heterossexual.

Grupo Brasileiro de Transexuais, Caixa Postal 1097. Cuiabá, Mato Grosso, CEP: 78005-970 - SOS-Trans: Endereço para correspondência - rua Santo Amaro, 455, apto 121, CEP: 01315-010

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