São Paulo, quarta-feira, 11 de setembro de 1996
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Ministério nega permissão para produzir remédio com anfetamina

Decisão afeta 306 farmácias de manipulação em todo o país

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde negou autorização para 306 farmácias de manipulação elaborarem remédios que contenham substâncias anoréxicas, usadas em fórmulas para emagrecimento.
Essas substâncias, do tipo anfetaminas, inibem o apetite. Consideradas drogas psicotrópicas, podem gerar dependência química.
Atualmente, cerca de 700 farmácias de manipulação estão autorizadas a lidar com substâncias psicotrópicas. Os pedidos negados foram os acumulados no ministério no último ano.
A decisão foi publicada ontem no "Diário Oficial" da União e atende a uma solicitação da Comissão Internacional de Controle de Narcóticos da ONU (Organização das Nações Unidas).
A comissão encaminhou dados ao Ministério da Saúde que mostram que o Brasil é o terceiro país em consumo diário de três tipos de anoréxicos -anfepramona, fenproporex e mazindol.
Sobre o mazindol, a comissão aponta que seu consumo no Brasil é o mais alto do mundo e é cinco vezes maior que o de qualquer outro país da América Latina.
Pesquisas do Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas) mostram que o consumo de substâncias para emagrecer aumentou de 7,78 toneladas, em 1988, para 23,64 toneladas, em 1993.
O Ministério da Saúde não dispõe de dados oficiais mais recentes. Entretanto, suspeita que houve aumento gradual no consumo dessas substâncias desde 1993.
Segundo o secretário de Vigilância Sanitária, Elisaldo Carlini, o próprio Ministério da Saúde autorizou a importação de cerca de 20 mil toneladas entre o final de 1994 e o início de 1995.
Os números também mostram que, entre 1988 e 1991, houve tendência de aumento do uso dos anoréxicos em fórmulas elaboradas em farmácias de manipulação. Em 1991, esse uso foi de 77,9%.
Segundo Carlini, o ministério deve ainda intensificar o controle sobre o uso das substâncias anoréxicas no país. Dentro de 30 dias, serão publicadas novas regras para os médicos receitarem medicamentos para emagrecer.
Essas regras serão semelhantes às atualmente vigentes para a indicação médica de narcóticos (como morfina). Os médicos terão de obter os blocos de receitas na própria Secretaria de Vigilância Sanitária.
"Há clínicas que concedem cem receitas por dia, muitas vezes por razões cosméticas", afirmou Carlini. "São fábricas de receitas."
O Ministério da Saúde também deve iniciar, dentro de três meses, um trabalho de fiscalização dos mapas de venda e dos estoques de farmácias que manipulam remédios para emagrecer e das indústrias farmacêuticas.

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