São Paulo, sexta-feira, 13 de setembro de 1996 |
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Geisel fechou Congresso e iniciou abertura
DA SUCURSAL DO RIO O objetivo de comandar um processo de "distensão lenta, gradual e segura" marcou o governo Geisel. Nesta busca, ele governou à base de choques e concessões à esquerda e à direita.Houve cassações de mandatos de parlamentares, fechamento temporário do Congresso, restrições na propaganda eleitoral e manutenção do aparato de segurança e informações do regime militar. Ao mesmo tempo, Geisel exonerou um comandante militar acusado de omissão em casos de mortes suspeitas de presos políticos, demitiu um ministro do Exército mais identificado com a chamada "linha dura", abriu canais de negociação com a oposição e suspendeu a censura à imprensa. Autoritário, Geisel não abriu mão de utilizar o AI-5 (Ato Institucional nº 5), instrumento de exceção que concentrava poderes excepcionais na mão do presidente. "Como todo general, ele gostava de negociar a partir de uma posição de força", ressalta Célio Borja, líder da Arena (governista) na Câmara no início do governo. O AI-5 seria extinto no final do governo Geisel e substituído por "salvaguardas constitucionais". O estilo de avanços e retrocessos é bem ilustrado por um episódio de janeiro de 1975, quando Geisel procurou acalmar setores militares insatisfeitos com a abertura. Antes da invasão de uma gráfica do PCB no Rio, o chefe do Gabinete Civil de Geisel, Golbery do Couto e Silva, chamou um parlamentar ligado ao governo e o encarregou de "vazar" a informação para comunistas ligados ao então MDB. A gráfica foi "estourada", mas os comunistas fugiram a tempo. Derrota O projeto da transição sofreu um baque no primeiro ano do governo, quando a Arena perdeu as eleições que renovaram um terço do Senado e toda a Câmara. A perda da maioria de dois terços no Congresso e a recusa do MDB em aprovar uma reforma do Judiciário fizeram com que Geisel, em 77, se referisse à "ditadura da minoria". Depois, fechou o Congresso. Nos 14 dias em que o Congresso esteve fechado, Geisel baixou o que ficou conhecido como o "Pacote de Abril". Além da reforma do Judiciário, impôs um conjunto de medidas destinadas a garantir a vantagem da Arena no Congresso e nas eleições para governadores, que continuariam indiretas. Assessor especial de Geisel por dois anos, o general da reserva Gustavo do Rego Monteiro cita, como os principais eventos da área militar, a exoneração do comandante do então 2º Exército, Ednardo d'Ávila -em janeiro de 1976- e a demissão do ministro Silvio Frota, em 12 de outubro de 1977. D'Ávila foi demitido após as mortes do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho. A saída de Frota -possível sucessor de Geisel- ocorreu em meio a crise articulada por setores contrários à abertura. Geisel, então, apontou seu sucessor: o general João Baptista Figueiredo, ministro-chefe do Serviço Nacional de Informações. No livro "Médici, o Depoimento" (editora Mauad), Roberto Médici -filho do antecessor de Geisel- afirma que seu pai foi traído pela dupla Figueiredo-Geisel. O primeiro teria influenciado Médici a escolher Geisel para a Presidência e, assim, garantir sua indicação para sucessor deste. Moraes Rego, chefe do Gabinete Militar, acha que o presidente não aceitaria um acordo semelhante. Texto Anterior: A ERA GEISEL Próximo Texto: Soldado austero preparou democracia Índice |
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