São Paulo, segunda-feira, 16 de setembro de 1996 |
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Senado facilita endividamento de cidades GUSTAVO PATÚ GUSTAVO PATÚ; RAQUEL ULHÔA
No início do ano, por exemplo, os senadores aprovaram um pedido do prefeito Paulo Maluf para "rolar" 98% dos títulos que venceriam no primeiro semestre - R$ 521 milhões. Esse pleito havia sido submetido a uma análise técnica do Banco Central, conforme determina a legislação. O BC concluiu que a prefeitura teria condições de pagar pelo menos 6,9% do débito. O relator do pedido de Maluf foi o ex-senador Pedro Piva (PSDB-SP), suplente do hoje candidato José Serra. Os técnicos do BC fizeram ainda uma observação, afirmando que Maluf havia gasto 21% da receita com educação, em vez dos 25% determinados pela Constituição. Depois da reação do prefeito, que chamou o relatório de "velhaco", o BC pediu ao Senado que desconsiderasse a observação sobre educação. Em 1995, os senadores autorizaram a prefeitura a prorrogar integralmente a dívida que venceria no segundo semestre, embora o BC avaliasse que havia condições de pagar 21,4% do débito. Autocrítica Os próprios senadores avaliam que a prática de permitir a rolagem de 98% a 100% das dívidas em títulos dos Estados e municípios contribui para o agravamento da situação das contas públicas. "O Senado conseguiu inventar uma forma de financiar déficit público sem pagar a conta", diz Vilson Kleinubing (PFL-PR). O senador é relator de uma comissão especial criada para propor solução para os problemas do endividamento de Estados e municípios. Segundo Kleinubing, foi montado no Senado um "cartel da solidariedade", que faz com que os senadores aprovem todos os pedidos de rolagem. "O senador não tem coragem de votar contra um pedido desse tipo, porque sabe que vai chegar a vez do seu Estado precisar do apoio dos colegas", afirma. Texto Anterior: Dívida de Maluf corresponde a 79% da receita anual do município Próximo Texto: Conclusões Índice |
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