São Paulo, terça-feira, 17 de setembro de 1996 |
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Clubes contra-atacam o passe livre
MÁRIO MAGALHÃES; HUMBERTO SACCOMANDI
Os dirigentes das principais equipes do Brasil se reúnem a partir das 10h30 para apresentar suas propostas e pedir apoio à Confederação Brasileira de Futebol. A principal novidade dessa nova legislação é o direito, a partir de janeiro de 1997, de os jogadores de 26 anos serem donos do próprio passe, desde que seus contratos com os clubes tenham terminado. Em 1998, a idade diminuiria para 25 anos, e, em 1999, para 24. As mudanças foram definidas na regulamentação da Lei Zico (de 1991), assinada na semana passada pelo ministro dos Esportes, Édson Arantes do Nascimento, o Pelé. "Mas a Lei do Passe é a 6.354, de 1976, que só poderia ser revogada pelo Congresso Nacional", afirmou o vice-presidente de futebol do Vasco, Eurico Miranda. Deputado federal (PPB-RJ), ele apresentará um projeto de lei reafirmando o conteúdo da legislação atual, na qual os jogadores têm 90% de seu passe só aos 32 anos. O Clube dos 13 deve pedir ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que entidade entre com a ação judicial de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Segundo o jurista Ives Gandra Martins, os clubes têm razão. "Uma regulamentação não pode contrariar uma lei existente", afirmou Martins, que, no entanto, diz apoiar o passe livre. Desse modo, a regulamentação assinada por Pelé não pode se sobrepor à Lei do Passe de 76. "Para mim, essa resolução é inexistente", afirmou Eurico Miranda. "Se a legislação do Pelé prevalecer, queremos que a CBF e as federações não a cumpram, negando a transferência dos jogadores." Essa tática de ignorar a lei, segundo o jurista Martins, provocaria uma longa batalha judicial entre clubes e jogadores. Os dirigentes dos clubes propõem ainda uma negociação política. "Deveria haver um prazo para os clubes se adaptarem", disse o vice-presidente de futebol do Palmeiras, Seraphim Del Grande. O presidente do Grêmio e do Clube dos 13, Fábio Koff, defende isso. "Que haja quatro anos de carência e, depois, se faça a 'lei do ventre livre', com o fim do passe." Para o presidente do Flamengo, Kleber Leite, as mudanças no passe "não são boas para ninguém". Os dirigentes apontaram os clubes como os maiores prejudicados com a nova lei, pois perderiam patrimônio. "Os empresários serão favorecidos", disse Koff. A Folhaprocurou Hélio Viana, auxiliar de Pelé, e Carlos Miguel Aidar, dois dos idealizadores da nova lei, mas eles estavam em reunião e não ligaram de volta. (MÁRIO MAGALHÃES e HUMBERTO SACCOMANDI) Próximo Texto: Edmundo pode dar prejuízo de US$ 5 mi ao Vasco Índice |
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