São Paulo, quarta-feira, 18 de setembro de 1996 |
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Dornelles apóia indústria para mudar IPI
LUCAS FIGUEIREDO
Atualmente, essa cobrança só é feita em determinados segmentos da indústria. "Os empresários têm colocado essa questão. É um assunto que pode ser examinado", afirmou Dornelles. Segundo o ministro, qualquer decisão depende do aval do Ministério da Fazenda. Ao defender a diminuição do custo da produção brasileira, o "custo Brasil", Dornelles disse que é inevitável que as empresas repassem para os preços os gastos com a nova versão do novo imposto do cheque, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Nesta semana, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou lei que acaba com a cobrança de outro imposto -o ICMS- na exportação e compra de máquinas industriais (bens de capital). A exemplo do fim do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a eliminação da cobrança do IPI na cadeia produtiva iria favorecer exportadores e industriais. "Meu ministério é dos empresários. O ministro da indústria e comércio tem de entrar no coro dos empresários e pedir. Mas é o ministro da Fazenda (Pedro Malan) quem decide", disse Dornelles. Exportadores O chefe do Departamento Econômico da CNI (Confederação Nacional da Indústria), José Guilherme Almeida dos Reis, disse que vários setores da indústria já têm direito à restituição do IPI pago na cadeia produtiva (anterior ao produto final). No entanto, segundo Reis, alguns desses setores têm tido problemas para conseguir o ressarcimento do IPI pago. Ele disse que o caso acontece principalmente no setor de exportação. O exportador tem direito a usar como crédito o IPI pago durante a fase de produção. No entanto, como as vendas externas já são isentas de IPI, o exportador não consegue abater o imposto e fica com o crédito sem poder utilizá-lo. "Uma MP (medida provisória) baixada no ano passado prevê o ressarcimento, em dinheiro, desse crédito não utilizado. Mas isso não está acontecendo", disse Reis. O ministro afirmou que, caso Malan concorde em atender à reivindicação, o IPI poderia ser eliminado da cadeia produtiva por meio de lei ou decreto. Texto Anterior: Rumores derrubam ação do BCN Próximo Texto: PFL defende os tíquetes Índice |
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