São Paulo, quinta-feira, 19 de setembro de 1996
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INSS tenta cobrar R$ 230 milhões

DA SUCURSAL DO RIO

A Procuradoria Estadual do INSS no Rio deve entrar com 530 ações de execução fiscal na Justiça Federal contra devedores da Previdência no Estado, nos próximos dias. Esses débitos totalizam R$ 229.818.558,93.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) lançou ontem o Programa de Recuperação de Crédito da Dívida Ativa.
O objetivo é aumentar a arrecadação da Previdência Social, por meio do acompanhamento e da agilização dos maiores processos de execução fiscal.
O maior devedor do INSS no Rio de Janeiro é o estaleiro Verolme-Ishibrás: R$ 47.304.222,66.
Entre os dez maiores devedores, encontram-se também a Bloch Editores, com R$ 12.587.961,98, e o Banespa, com R$ 5.078.763,86.
O INSS encaminhou ao Ministério Público Federal 50 notícias-crime para a abertura de ações por apropriação indébita contra empresas que recolheram a contribuição dos empregados, mas não as repassaram ao instituto.
Todos os procuradores da dívida ativa participarão do programa de recuperação de crédito. Só no Rio, o INSS tem, na Justiça Federal, mais de 55 mil processos contra devedores.
Outro lado
O diretor jurídico da Bloch Editores, Alan Caruso, não foi encontrado ontem para falar sobre a dívida da empresa.
A empresa é controlada pelo empresário Nélson Tanure, que se tornou conhecido por ser amigo da ex-ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello.
Segundo Pinho, o valor dos débitos está sendo negociado com o INSS e não corresponde necessariamente ao número divulgado.
Ele afirmou que parte dos débitos é originária de empresas do grupo que passaram por processos de falência e de concordata, respectivamente, os estaleiros Emaq e Verolme.
Nesses caso, segundo Pinho, a legislação permite abatimentos nos valores devidos que ainda estão sendo calculados.
Resolvido esse ponto, segundo Pinho, a empresa deseja parcelar sua dívida com o INSS em 96 meses, prazo máximo previsto na legislação, e iniciar o pagamento.
Para assessoria de imprensa do Banespa, o valor divulgado pelo INSS estaria "inflado". Ela informa que devem ter sido incluídas pendências judiciais entre Banespa e INSS.

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