São Paulo, quinta-feira, 19 de setembro de 1996
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Menem vai propor "salário variável"

DANIEL BRAMATTI
DE BUENOS AIRES

A reforma na legislação trabalhista em estudo pelo governo argentino prevê a implantação de "salários variáveis" no país.
Empresas em dificuldades seriam autorizadas a pagar apenas os salários básicos dos funcionários, sem adicionais que hoje estão incorporados à remuneração.
Além dos salários básicos, os trabalhadores argentinos recebem adicionais -estabelecidos em acordos coletivos -por produtividade, assiduidade, insalubridade e antiguidade, entre outros.
A eliminação dos adicionais pode significar, na prática, uma redução de cerca de 50% na renda das principais categorias de trabalhadores.
O salário médio dos metalúrgicos, por exemplo, é de cerca de US$ 600 -deste total, apenas US$ 285 se referem ao salário básico, segundo a Fiel (Fundação de Investigação Econômica Latino-americana).
Uma cópia do projeto do governo foi obtida pelo jornal "Clarín", o maior da Argentina, que ontem destacou o assunto em sua manchete.
O ministro do Trabalho, Armando Caro Figueroa, confirmou que a intenção do governo é "flexibilizar" os salários.
A existência do projeto também foi admitida pelo chefe do gabinete ministerial, Jorge Rodríguez. O pacote de flexibilização trabalhista deve ser anunciado oficialmente hoje.
Reações
A CGT (Confederação Geral do Trabalho) encarou a proposta como uma provocação. Carlos West Ocampo, um dos integrantes da diretoria da central, disse que o ministro do Trabalho está dando uma demonstração de "insanidade mental".
Jorge Blanco Villegas, presidente da UIA (União Industrial Argentina) e principal porta-voz dos empresários, também criticou o projeto. "Essas medidas estremecem ainda mais as relações entre trabalhadores e empresários", afirmou.
O novo pacote do governo Menem também prevê, segundo o jornal "Clarín", o estabelecimento de um teto anual de horas de trabalho.
As jornadas diárias poderiam ser variáveis, chegando a um máximo de 12 horas.

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