São Paulo, sexta-feira, 20 de setembro de 1996
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Sexo e violência lideram queixas

MARIANA SCALZO
ENVIADA ESPECIAL A RECIFE

A diretora do Departamento de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, Margrit Dutra Schmidt, 37, afirmou ontem em Recife, durante o 20º Congresso da Abert, em entrevista exclusiva à Folha, que o atual trabalho do departamento é "ridículo e indefensável".
Para a socióloga com mestrado em ciência política, que trabalha há um ano e quatro meses no ministério, um órgão que classifica programas ajuda a educar a sociedade.
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Folha - Como atua o departamento de classificação indicativa?
Margrit Schmidt - Em 88, com a extinção do Conselho Superior de Censura, veio o Conselho de Defesa da Liberdade de Expressão, que terminou no governo de Fernando Henrique Cardoso, porque não funcionava. Foi criado o departamento de classificação indicativa.
O artigo 21 da Constituição diz que é da competência da União exercer a classificação indicativa para programas de rádio e TV. Desde 90, o Estatuto da Criança e do Adolescente obriga o anúncio de classificação. Pela lei, todo o material deve passar pelo departamento.
Folha - E o departamento funciona?
Schmidt - Temos apenas duas pessoas responsáveis por fazer a classificação. Mas a maioria é feita por sinopses. É ridículo e indefensável. Um serviço prestado desta maneira favorece o não cumprimento da lei. E, por outro lado, não pode ser extinto porque está na Constituição.
Folha - A sociedade pede uma classificação?
Schmidt - A demanda da sociedade por controle me surpreendeu. Chegam muitas cartas, geralmente de cidades pequenas. A queixa é a dupla sexo e violência.
Folha - Qual a sua opinião sobre a proposta da Abert para a formação de um fórum para classificar os programas?
Schimdt - O Departamento pode fazer um convênio com o fórum para delegar responsabilidades. Se começar a ter eficácia, fica mais fácil de mudar a Constituição. A sociedade acha que isso deve ser controlado pelo governo.
Folha - A população precisa se educar?
Schmidt - As pessoas têm de aprender a escolher. Censura não tem cabimento. É preciso estimular outras formas, fazer pesquisas para saber o grau de tolerância e captar o que a população aceita.
Folha - O V-Chip (artefato instalado nos aparelhos de TV que censura atrações de acordo com programação prévia dos pais) demora a chegar ao Brasil?
Schmidt - No final de 97, o V-Chip vai começar a ser instalado nos Estados Unidos. Com o processo de globalização, não deve demorar a chegar. As TVs norte-americanas foram pegas de calças curtas. Talvez aqui seja mais fácil, se houver um sistema de classificação que funcione.
Folha - O que você acha da programação das TVs?
Schmidt - Não vejo muita televisão, não dá para falar. Tenho um filho de 14 anos. Antigamente eu me preocupava com o que ele assistia. Quando filmes pesados passavam só após as 23h, me ajudava.

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