São Paulo, domingo, 22 de setembro de 1996 |
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Entenda como cresceu o rombo do FCVS 1. O FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) foi criado em 1967 para garantir o pagamento de eventual resíduo de saldo devedor dos mutuários ao final do prazo contratual 2. Como as prestações na época eram reajustadas de ano em ano e o saldo devedor tinha correção trimestral, foi criado em 1969 o CES (Coeficiente de Equiparação Salarial), para reduzir possíveis resíduos 3. A avaliação atual é de que, com décadas de alta inflação, defasagem salarial e intervenções do governo nos contratos, o CES foi subdimensionado. O descompasso entre reajuste das prestações e dos saldos foi maior que o previsto 4. O salário mínimo foi substituído como indexador das prestações pelo Salário Mínimo Habitacional e depois pela UPC (Unidade Padrão de Capital), que subiram menos que os salários entre 1973 e 1982 5. Em 1985, por decisão do governo Sarney, as prestações foram reajustadas em 112%, enquanto os saldos devedores tiveram correção de 246%, com base nos índices da poupança. É a maior causa do rombo do FCVS 6. No Plano Cruzado, em 1986, o valor das prestações foi ajustado por índices inferiores à inflação, com base na média dos 12 meses anteriores 7. No Plano Bresser, em 1987, houve congelamento temporário das prestações e a adoção de nova política salarial (URP, com base na média da inflação em três meses) 8. No Plano Verão, em 1989, as prestações voltaram a ser congeladas entre fevereiro e maio, sem aplicação das URPs de dezembro de 1988 e janeiro de 1989 9. No Plano Collor, em 1990, a inflação (IPC) de 84,32% foi aplicada aos saldos devedores e não às prestações 10. Em 1991, no Plano Collor 2, não houve política salarial até setembro e os saldos devedores passaram a ser corrigidos pela TR. O STF suspendeu artigos da lei 8.177 que tentavam evitar o crescimento do rombo Fonte: Abecip e Folha Texto Anterior: Parte do saldo devedor no SFH é fictício Próximo Texto: Lei de 1990 criou as primeiras opções de desconto Índice |
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