São Paulo, segunda-feira, 23 de setembro de 1996
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O MAIOR ESQUELETO

A renegociação de dívidas estaduais em estudo pelo governo federal corresponde a pouco menos de um quinto do PIB, ou seja, quase 20% de tudo o que o país produz em um ano. São R$ 92,6 bilhões de débitos que a União assumiria em nome dos Estados, o maior "esqueleto" que o governo já se dispôs a tirar do armário.
Em tese, é mesmo necessário regularizar a situação financeira dos Estados, livrando-os de uma condição de estrangulamento que, no limite, produz situações dramáticas como a de Alagoas. O país só teria a perder com a crise resultante de uma eventual insolvência de unidades da Federação.
Não se pode ignorar, porém, que esta não é a primeira vez que tais situações ocorrem. A federalização das dívidas envolve o grave risco de, além de corroborar irresponsabilidades passadas, abrir caminho para mais uma rodada de endividamento.
A diferença entre, de um lado, uma operação vergonhosa, oportunista e lesiva ao país, e, de outro, um verdadeiro processo de saneamento das contas públicas está nas condições que devem acompanhar a renegociação. O governo federal pretende vincular a transferência de dívidas às privatizações e à contenção de gastos. Se esse compromisso não resultar em letra morta, como tantas vezes já ocorreu, muito bem. Mas existem perigosos sinais de que essa tradicional acomodação poderá se repetir.
Governadores vêem a federalização de débitos como a oportunidade para contornar a crise que hoje limita a ação de suas administrações. E assim como se pode relacionar a oferta conciliadora da União ao desejo de reeleição do presidente, seria ingenuidade ignorar que os mandatários estaduais não procurarão se utilizar do possível alívio financeiro para elevar os gastos, ignorando compromissos, repetindo erros do passado.
O país pode estar diante de um importante passo na ordenação de débitos públicos, ou à véspera da maior operação de gasto político da história recente. E entre essas situações passa só uma tênue linha divisória.

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