São Paulo, terça-feira, 24 de setembro de 1996
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Governo pode cassar 5.300 alvarás

CARLOS HENRIQUE SANTIAGO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MARIANA (MG)

O ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, disse ontem, em Mariana (MG), que o DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) está estudando a cassação de 5.300 alvarás de pesquisa de jazidas minerais no país.
A informação foi dada durante a inauguração da instalação de beneficiamento de minério da mina de Alegria, da Samitri (S/A Mineração da Trindade), subsidiária da Belgo-Mineira, em Mariana (110 km de Belo Horizonte).
Brito disse que os detentores dos alvarás não vêm fazendo os trabalhos de pesquisa ou os fazem mais lentamente do que determina a legislação que rege as concessões de exploração do subsolo brasileiro.
Segundo ele, os atuais detentores dos direitos de pesquisa terão direito à defesa antes de a cassação ser efetivada. O ministro disse que não acredita que a Petrobrás aumentará sua proposta de 8% de reajuste aos petroleiros. A categoria está em estado de greve.

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