São Paulo, quarta-feira, 25 de setembro de 1996
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Imóveis deverão ter até R$ 4 bi em 1997

FERNANDO RODRIGUES
VIVALDO DE SOUSA

FERNANDO RODRIGUES; VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pacote prevê ingresso de recursos na CEF por meio da quitação de dívidas e compra de 'recebíveis' de construtoras

O governo anunciou ontem um pacote de medidas para a área habitacional que deve injetar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões na economia em 97 na forma de financiamento de imóveis.
Essas medidas farão crescer o nível da atividade econômica. A informação foi dada pelo ministro Pedro Malan (Fazenda), ao anunciar a MP (medida provisória) que vai reestruturar o Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
O pacote da habitação coincide com os esforços do governo para reativar a economia até o final do ano. No início de 97, o Congresso estará analisando a emenda constitucional da reeleição.
A construção civil é o setor da economia que reage mais rapidamente a incentivos.
Duas mudanças principais
Complexa, a MP anunciada ontem vai permitir duas grandes mudanças no SFH.
A primeira se refere aos bancos que deram empréstimos para o setor habitacional. A segunda é para os próprios mutuários.
No caso dos bancos, o governo vai pagar as dívidas do FCVS (fundo que cobre resíduo de saldo devedor) com títulos do Tesouro Nacional. As instituições poderão negociar esses papéis no mercado e, com isso, obter recursos a um custo menor para financiar imóveis.
A CEF (Caixa Econômica Federal) espera que 20% dos seus mutuários antecipem a quitação dos seus empréstimos nos próximos 12 meses. Se isso ocorrer, a instituição terá mais R$ 3,4 bilhões.
Essa previsão se refere apenas aos mutuários cujos contratos prevêem taxas de reajuste atreladas à variação salarial.
O presidente da CEF, Sérgio Cutolo, afirmou que em outubro devem ser lançados "dois novos produtos". Serão financiamentos habitacionais para a classe média e a compra de notas promissórias de empresas da construção civil.
Outra novidade, segundo o presidente da CEF, é a criação de uma companhia com participação da CEF. Essa empresa privada será responsável pela compra dos créditos a receber das empresas da construção civil, os "recebíveis".
Essa companhia é considerada pela equipe econômica o embrião do novo sistema de financiamentos habitacionais.
Nos financiamentos para trabalhadores com renda acima de 12 salários mínimos (R$ 1.344), o tomador receberá uma carta de crédito e usará o dinheiro como quiser. Poderá comprar um imóvel novo, usado ou usar em reforma.

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