São Paulo, quinta-feira, 26 de setembro de 1996
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Governo abre em outubro licitação para 120 concessões de rádio e TV

Motta quer lançar 'pacotes' semelhantes a cada 30 dias

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Sérgio Motta (Comunicações) disse ontem que, em 7 ou 8 de outubro, serão lançados os editais de licitação de um pacote de 120 concessões de rádio e televisão (radiodifusão).
Desde o governo Sarney, encerrado em março de 1990, não há outorgas de concessão de canais de rádio e TV.
Motta informou, após cerimônia no Palácio do Planalto, que já há um total de 620 processos de licitação de radiodifusão concluídos.
Esse volume, segundo o ministro, demonstra que o trabalho está adiantado e que será possível lançar pacotes semelhantes (de 120 concessões) a cada 30 dias.
"Vai ser uma festa, eu vou desaparecer, sair em viagem", disse Motta, acrescentando que as licitações para estações de TV a cabo e TV MMDS (por satélite) ficarão para depois das de radiodifusão.
A Folha apurou que, do total de processos concluídos, 410 concessões são de emissoras FM, 150 de AM e 60 de geradoras de televisão.
Motta repetiu que, entre 20 e 30 de outubro, encaminhará ao Congresso o projeto de lei geral das telecomunicações criando a CNC (Comissão Nacional de Comunicações), órgão regulador do setor.
Motta anunciou ainda que serão divulgados em 30 de outubro os editais de licitação para a exploração do mercado de telefonia celular reservado ao setor privado, a chamada banda "B".
As normas para a licitação das dez áreas de telefonia celular privada terão uma versão final na segunda-feira. "Vamos fazer uma reunião definitiva no dia 30."
Em seguida, os editais serão submetidos a consulta pública por 15 dias.

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