São Paulo, domingo, 29 de setembro de 1996 |
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Posse garante poder a clube
MARCELO DAMATO
O jogador dono do passe é "livre" -não está preso a clube algum. Essa, aliás, é a situação dos atletas quando amadores. Mas a maioria cede o passe ao clube quando faz o primeiro contrato. Se o clube possui o passe, ele pode assinar o novo contrato ou vender a preferência a outro clube. Esse direito, porém, só pode ser exercido sob certas regras. Por exemplo, uma semana antes do fim do contrato, o clube precisa informar à federação por escrito que quer a renovação. Caso contrário, o jogador fica livre. Se há impasse na renovação do contrato, o clube precisa fixar o valor do passe na federação. Essa fixação obedece a regras. Pela Justiça esportiva, o passe só pode ser registrado em nome de um clube, não de uma pessoa -um empresário. No Direito civil, o passe é visto como um bem. (MD) Texto Anterior: Sindicatos devem ir à Justiça Próximo Texto: Entenda a polêmica sobre a resolução do passe Índice |
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