São Paulo, segunda-feira, 6 de janeiro de 1997
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Trabalhadores resistem à privatização

MÁRIO MOREIRA
DA SUCURSAL DO RIO

A grande resistência ao Programa de Desestatização dos Portos Federais parte dos trabalhadores.
Existem dois tipos de mão-de-obra nos portos: a dos portuários (funcionários contratados das Companhias Docas), que trabalham em terra, e a dos avulsos, que executam funções no mar.
A maioria dos portuários faz o chamado serviço de capatazia (transporte, armazenamento, embarque e desembarque). Entre os avulsos, a principal categoria é a dos estivadores, que ficam no navio embarcando as cargas.
A lei nº 8.630 (de modernização dos portos) determina que, com a privatização, todos os trabalhadores passarão a ser avulsos.
Eles ficarão vinculados ao OGMO (Órgão Gestor de Mão-de-Obra, dirigido por representantes dos operadores portuários) e serão chamados ao serviço de acordo com as necessidades.
Atualmente, as empresas exportadoras e de navegação só podem utilizar avulsos indicados pelos respectivos sindicatos, que definem, por sua vez, o número de trabalhadores para cada serviço.
No novo modelo, os operadores portuários poderão usar empregados próprios, sem precisar recorrer ao OGMO.
Cálculos da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários) indicam que os gastos com mão-de-obra avulsa ultrapassam US$ 350 milhões por ano no país.
Segundo a entidade, os 18 trabalhadores avulsos normalmente utilizados para desembarcar um contêiner nos portos brasileiros poderiam ser reduzidos para três.
O presidente da Federação Nacional dos Portuários, José Peres César, estima que pelo menos 10 mil dos 65 mil trabalhadores que atuam nos portos ficarão sem perspectiva de aproveitamento com a privatização.
Segundo ele, a grande maioria desses 10 mil é composta de portuários dos setores técnico, administrativo e de manutenção que ficarão sem função com o enxugamento das Companhias Docas, já que estas perderão várias de suas atuais atribuições.
O presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Abelardo Fernandes, afirma que não teme a privatização. "Mas trabalhadores vão ficar sem serviço, até pela automação dos navios."
(MMo)

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