São Paulo, terça-feira, 7 de janeiro de 1997
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Governo lança título para compra de terra

DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, lançou ontem em Recife (PE) uma nova "moeda" para a compra de terra.
A "cédula da terra" vai entrar em circulação a partir de fevereiro, em caráter experimental (por três anos), em Pernambuco, Maranhão, Ceará, Bahia e Minas Gerais.
Trata-se de uma carta de crédito para a compra de terras. Nos próximos três anos, US$ 150 milhões serão liberados para a aquisição de cerca de 450 mil hectares. Os recursos vêm do Banco Mundial. "Será uma alternativa à desapropriação", disse Jungmann.
Em Recife, Jungmann anunciou também que pretende estimular as prefeituras a investir os recursos provenientes do ITR (Imposto Territorial Rural) na estrutura fundiária do município.
O ministro calcula que os municípios, que têm direito a ficar com 50% do ITR arrecadado pelo governo federal, receberão este ano cerca de R$ 500 milhões com o imposto, contra R$ 140 milhões em 96. "Para cada real que o município aplicar de seu ITR, o governo vai colocar mais um ou dois e, ainda, dar a terra para assentamento", afirmou Jungmann. Aos prefeitos, disse, caberia investir em obras de infra-estrutura social.

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