São Paulo, quinta-feira, 16 de janeiro de 1997
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COMPETIÇÃO E AMEAÇA

O debate sobre os efeitos da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) revelou mais uma faceta da globalização.
O acesso de empresas de países emergentes a mercados como a Bolsa de Nova York projeta sobre as Bolsas brasileiras o fantasma da redundância. Tributar o investidor estrangeiro seria uma forma de apressar ainda mais os efeitos ameaçadores da concorrência externa.
Para qualquer empresário ou investidor, todo imposto é um componente de custo. Mas, se num estabelecimento comercial ou industrial o custo por vezes pode ser repassado ao consumidor ou compensado por ganhos de produtividade, no caso dos mercados financeiros o efeito é outro. Quanto maiores os custos, menos viável é o próprio mercado.
Nesse sentido, o chamado "custo Brasil" tem consequências menos comentadas sobre o sistema financeiro. É impressionante a discrepância entre os juros básicos da economia e as taxas vigentes nas operações com empresários e consumidores. E parte significativa desse custo da intermediação deve-se ao governo.
Segundo pesquisa da MCM Consultores, os impostos e as exigências do BC representam um terço do que os bancos faturam com empréstimos. Há portanto uma cunha fiscal e reguladora que vai além da CPMF. Não são apenas os empresários e os consumidores as vítimas dessa deformação. A saúde das instituições financeiras está em jogo quando o governo impõe o peso de sua ineficácia.

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