São Paulo, quarta-feira, 22 de janeiro de 1997
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Isenção para investimento estrangeiro é estudada

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Fazenda decidiu analisar o comportamento do mercado antes de optar por uma possível isenção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para a entrada e saída de investimentos estrangeiros nas Bolsas de Valores.
Essa é a única questão pendente desde que a lei 9.311, que definiu a criação da CPMF, foi publicada e regulamentada.
Segundo José Roberto Mendonça de Barros, secretário de Política Econômica, por enquanto não houve reação dos investidores estrangeiros que serão tributados. "Está entrando um monte de dinheiro", afirmou.
A CPMF começa a ser cobrada amanhã. A partir das 20h de hoje, entretanto, os saques em caixas eletrônicos sofrerão o desconto de 0,2% -alíquota única do tributo.
A contribuição incidirá sobre os saques de contas correntes e cadernetas de poupança até 28 de fevereiro de 1998. O total coletado será transferido para o Ministério da Saúde pagar sua dívida de R$ 3,73 bilhões.
A previsão inicial da Receita Federal era de recolhimento de R$ 4,8 bilhões, mas o cálculo está em revisão. No mercado, a expectativa é de que alcance de R$ 3,3 bilhões a R$ 4 bilhões.
Bancos
Segundo Mendonça de Barros, a cobrança da CPMF deverá produzir "reacomodação" dos investimentos financeiros, mas não deverá diminuir a liquidez (quantidade de dinheiro disponível para as movimentações) dos bancos.
Ele afirmou que o Banco Central está fazendo estudos para verificar se há necessidade de algum ajuste nos depósitos compulsórios (aquele que as instituições recolhem ao BC) depois do início da cobrança da CPMF. Ainda não há conclusões.
Em sua avaliação, deverá haver maior volume de aplicações à vista (contas correntes) e nos fundos de longo prazo. As aplicações de curto prazo, que não estão isentas, devem afugentar os aplicadores.

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