São Paulo, quinta-feira, 23 de janeiro de 1997
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Brasil e Uruguai vivem 'conflito de BCs'

CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os bancos centrais do Brasil e do Uruguai estão em conflito na Aladi (Associação Latino-Americana de Integração), que reúne 12 países para assuntos de comércio exterior e acordos de cooperação social.
O Banco Central do Brasil se recusa a pagar a seu equivalente uruguaio por operações de exportação realizadas pelo Banco Atlantis, do Rio de Janeiro, argumentando que são fraudulentas.
Esse tipo de pagamento é previsto por um acordo chamado CCR (Convênio de Créditos e Pagamentos Recíprocos), firmado entre os bancos centrais que integram a Aladi.
Pelo CCR, os bancos centrais garantem operações financeiras, de exportação e importação realizadas por meio dos bancos de seus países -quando, por exemplo, há quebra de uma instituição financeira.
Investigação de fraudes
No caso do Banco Atlantis, liquidado em novembro de 94, o BC brasileiro deveria cobrir US$ 21 milhões em exportações intermediadas pelo banco a empresas uruguaias.
Porém, no último dia 8, o Banco Central apartou esse valor da câmara de compensação comum do CCR, evitando que o BC uruguaio se apropriasse do dinheiro.
Segundo as investigações do BC, o Atlantis forjava operações de exportação com empresas-fantasmas e, no caso de exportações verdadeiras, fraudava o valor das notas, aumentando o valor em até cem vezes.
Uruguai cobra Brasil
O argumento do BC brasileiro é que teria alertado as autoridades do Uruguai desde 1992 sobre a possibilidade de fraudes nas operações do Atlantis. As fraudes teriam sido comprovadas após a liquidação do banco.
Já o banco central uruguaio não reconheceu as fraudes e acionou um mecanismo, dentro da Aladi, para cobrar o Brasil -o PPA (Programa de Pagamento Automático), destinado apenas a países inadimplentes ou com problemas de câmbio.
O BC brasileiro argumenta que não pode ser cobrado, porque deixou a câmara de compensação. Os demais países estão sendo pagos fora desse sistema.
Segundo a Folha apurou, o Banco Central do Brasil decidiu que não participará de negociações na qualidade de país inadimplente, como réu. Por isso, quer que o banco central uruguaio tire o Brasil do PPA.
Também se avalia, no BC brasileiro, que a situação chegou ao impasse atual porque o Uruguai não aderiu ao Programa para Solução de Controvérsias, aprovado pela Aladi em 94.

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